Execução Fiscal 0050721-71.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.651,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE OZETE OLEASTRE PATROCINIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

21/01/2026, 10:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/01/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:13

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE OZETE OLEASTRE PATROCINIO - CPF: 429.007.602-59 (EXECUTADO).

13/02/2025, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2025, 10:29

Conclusos para decisão

05/02/2025, 22:45

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

05/02/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 12:08

Decorrido prazo de JOSE ROSETE OLEASTRO PATROCINIO em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:02

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:16

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:16

Todas as movimentações(71)

Conclusos para decisão

21/01/2026, 10:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/01/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:13

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE OZETE OLEASTRE PATROCINIO - CPF: 429.007.602-59 (EXECUTADO).

Documentos

Decisão

•13/02/2025, 10:29

Decisão

•26/08/2025, 13:13

13/02/2025, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2025, 10:29

Conclusos para decisão

05/02/2025, 22:45

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

05/02/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 12:08

Decorrido prazo de JOSE ROSETE OLEASTRO PATROCINIO em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:02

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:16

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE ROSETE OLEASTRO PATROCINIO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050721-71.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:08

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:08

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 11:17

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:19

Remessa

21/07/2021, 12:08

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 13:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 13:44

PREPARACAO DE MANDADO

22/11/2017, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/11/2017, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2017, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2017, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 12:00

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2017, 15:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2017, 12:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2017, 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2017, 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2017, 11:44

Remessa

02/05/2017, 11:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 15:40

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:22

A SECRETARIA

03/04/2017, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 12:03

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

23/03/2017, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2017, 09:12

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

23/03/2017, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2017, 09:10

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

23/03/2017, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2017, 10:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/03/2017, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2017, 17:19

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 14:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/09/2015, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2015, 13:21

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

01/09/2015, 13:21

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

24/07/2015, 08:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 09:30

AGUARD. RETORNO DE AR

13/11/2014, 11:17

PROVIDENCIAR CITACAO

13/11/2014, 10:14

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/11/2014, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2014, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2014, 10:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/11/2014, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2014, 10:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/10/2014, 14:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/10/2014, 14:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/10/2014, 14:49

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/10/2014, 14:49

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/10/2014, 17:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

14/10/2014, 17:22