Execução Fiscal 0050106-86.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.740,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 11:49

Decorrido prazo de ANTONIO NASCIMENTO em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:01

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:50

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO NASCIMENTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050106-86.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:08

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:08

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 22:19

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 11:49

Decorrido prazo de ANTONIO NASCIMENTO em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

09/05/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:50

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO NASCIMENTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050106-86.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:08

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:08

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 22:19

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:24

Remessa

22/07/2021, 11:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 13:17

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:15

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:17

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/10/2018, 14:22

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:31

EXPEDIR OFICIO

21/09/2016, 07:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016, 10:05

AGUARDANDO PETICAO

19/09/2016, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2016, 15:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2016, 15:38

Remessa

06/09/2016, 15:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:59

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2015, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2015, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/09/2015, 10:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/07/2015, 09:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2015, 09:50

Remessa

17/07/2015, 09:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/07/2015, 11:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/07/2015, 10:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/07/2015, 10:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

18/03/2015, 10:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2015, 07:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 07:53

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

12/02/2015, 07:53

AGUARDANDO MANDADO

12/02/2015, 07:51

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 09:20

PREPARACAO DE MANDADO

23/04/2014, 10:15

PREPARACAO DE MANDADO

14/04/2014, 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2014, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2014, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2014, 10:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2014, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2014, 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2014, 09:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2014, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2014, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2014, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 13:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2014, 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2014, 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2014, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/03/2014, 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2014, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/03/2014, 13:12

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2014, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2014, 15:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2014, 15:40

Remessa

27/02/2014, 15:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2014, 15:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2014, 15:25

Remessa

20/02/2014, 15:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 11:28

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 08:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/05/2013, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 09:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/05/2013, 09:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/05/2013, 11:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/05/2013, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/05/2013, 08:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA

09/05/2013, 08:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2013, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2013, 12:58

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

04/03/2013, 12:58

AGUARDANDO MANDADO

04/03/2013, 12:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

28/02/2013, 13:50

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/02/2013, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2013, 11:49

AGUARDANDO MANDADO

28/02/2013, 11:47

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 10:43

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 10:41

PREPARACAO DE MANDADO

13/04/2012, 08:43

SETOR CORRESPONDENCIA

14/03/2012, 11:44

AGUARDANDO MANDADO

10/02/2012, 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00501068620118140301: - Observação alterada.

09/12/2011, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/12/2011, 12:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2011, 12:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 08:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 08:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:19