Execução Fiscal 0035074-41.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2011

Valor da Causa

R$ 152.413,17

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CONSULMAR AGENCIA MARITIMA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:38

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 10:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

14/06/2023, 12:55

Conclusos para decisão

18/05/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 11:38

Decorrido prazo de CONSULMAR AGENCIA MARITIMA LTDA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:01

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:50

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:38

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 10:37

Documentos

Decisão

•14/06/2023, 12:55

Intimação de Decisão

•05/07/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:37

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

14/06/2023, 12:55

Conclusos para decisão

18/05/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 11:38

Decorrido prazo de CONSULMAR AGENCIA MARITIMA LTDA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:01

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:50

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CONSULMAR AGENCIA MARITIMA LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035074-41.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:08

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:08

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 21:39

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:03

Remessa

26/07/2021, 10:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/07/2021, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2021, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2021, 10:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/07/2021, 08:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/02/2020, 17:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2020, 17:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/02/2020, 17:26

PROVIDENCIAR OUTROS

13/09/2018, 08:35

PROVIDENCIAR OUTROS

22/03/2017, 08:26

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2016, 17:47

PROVIDENCIAR OUTROS

26/02/2016, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/02/2016, 08:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/02/2016, 08:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/02/2016, 08:16

AGUARDANDO PETICAO

25/02/2016, 13:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2016, 15:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2016, 15:17

Remessa

19/02/2016, 15:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 09:15

A FAZENDA PÚBLICA

10/12/2015, 13:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/11/2015, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2015, 11:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/11/2015, 11:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/11/2015, 11:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/11/2015, 11:01

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/11/2015, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/09/2015, 11:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

09/09/2015, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2015, 08:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2015, 08:42

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

25/08/2015, 08:42

AGUARDANDO MANDADO

25/08/2015, 08:41

PREPARACAO DE MANDADO

24/07/2015, 11:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/07/2015, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2015, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/07/2015, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2015, 08:31

PROVIDENCIAR OUTROS

08/06/2015, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2015, 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2015, 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2015, 08:43

AGUARDANDO PETICAO

29/05/2015, 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2015, 15:09

Remessa

19/05/2015, 15:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/05/2015, 15:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/05/2015, 10:19

A FAZENDA PÚBLICA

28/04/2015, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2015, 10:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/04/2015, 10:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/04/2015, 10:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/04/2015, 10:30

Remessa

24/04/2015, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2015, 12:27

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2015, 12:27

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/03/2015, 12:27

AGUARDANDO MANDADO

11/03/2015, 12:27

PREPARACAO DE MANDADO

16/10/2014, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 09:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/03/2014, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2014, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/03/2014, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:55

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2012, 08:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/12/2011, 09:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/12/2011, 09:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/12/2011, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2011, 12:20

A FAZENDA PÚBLICA

06/12/2011, 12:19

SETOR CORRESPONDENCIA

11/11/2011, 07:53

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2011, 10:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/10/2011, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/10/2011, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2011, 11:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00350744120118140301: - Observação alterada.

13/10/2011, 14:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/10/2011, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/10/2011, 12:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

05/10/2011, 11:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/10/2011, 11:02