Execução Fiscal 0045480-19.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2014

Valor da Causa

R$ 1.970,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO MOITA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

07/06/2022, 11:40

Decorrido prazo de ANTONIO MOITA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:01

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:17

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO MOITA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045480-19.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:09

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:09

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 21:29

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:16

Remessa

22/07/2021, 11:32

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:49

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de termo de ciência

07/06/2022, 11:40

Decorrido prazo de ANTONIO MOITA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:01

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

Documentos

Certidão

•05/05/2022, 00:00

07/05/2022, 00:17

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO MOITA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045480-19.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:09

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:09

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 21:29

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:16

Remessa

22/07/2021, 11:32

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 11:57

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 11:57

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 11:20

PREPARACAO DE MANDADO

01/12/2017, 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2017, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2017, 12:07

PROVIDENCIAR OUTROS

14/07/2017, 14:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2017, 16:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2017, 16:36

AGUARDANDO PETICAO

13/07/2017, 13:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2017, 16:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2017, 16:52

Remessa

27/06/2017, 16:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 09:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/06/2017, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2017, 09:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/06/2017, 09:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/10/2016, 12:33

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

21/10/2016, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2016, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2016, 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2016, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2016, 08:26

PROVIDENCIAR OUTROS

17/10/2016, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 09:22

AGUARDANDO PETICAO

13/10/2016, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2016, 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2016, 12:16

Remessa

30/09/2016, 12:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/09/2016, 08:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2016, 08:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2016, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 08:29

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA DE SUSPENSÃO

26/09/2016, 08:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:45

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/02/2016, 09:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2016, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2016, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2016, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/02/2016, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/02/2016, 07:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/02/2016, 07:45

AGUARDANDO PETICAO

11/02/2016, 12:21

PROVIDENCIAR OUTROS

22/01/2016, 12:05

PROVIDENCIAR OUTROS

22/01/2016, 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2015, 16:13

Remessa

03/12/2015, 16:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2015, 16:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/11/2015, 11:33

A FAZENDA PÚBLICA

18/11/2015, 08:58

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

06/11/2015, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2015, 11:08

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

06/11/2015, 11:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/11/2015, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2015, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/11/2015, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/11/2015, 11:03

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

05/11/2015, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2015, 09:40

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

05/11/2015, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 12:34

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/10/2015, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2015, 13:15

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/10/2015, 17:02

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 12:01

AGUARD. RETORNO DE AR

13/11/2014, 13:21

PROVIDENCIAR CITACAO

12/11/2014, 12:14

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/11/2014, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2014, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2014, 12:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2014, 12:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2014, 12:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/10/2014, 15:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

21/10/2014, 15:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/10/2014, 14:56

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/10/2014, 14:56

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

17/09/2014, 15:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

17/09/2014, 15:24