Execução Fiscal 0041478-16.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2008

Valor da Causa

R$ 2.399,33

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO AMORIM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 15:15

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:41

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 10:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

14/06/2023, 12:55

Conclusos para decisão

18/05/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 15:18

Decorrido prazo de ANTONIO AMORIM em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:01

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:51

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:17

Todas as movimentações(274)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 15:15

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:41

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 10:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•14/06/2023, 12:55

Intimação de Decisão

•05/07/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:41

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:41

10/08/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

14/06/2023, 12:55

Conclusos para decisão

18/05/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 15:18

Decorrido prazo de ANTONIO AMORIM em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:01

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:51

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO AMORIM CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041478-16.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:09

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:09

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 21:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00414780620088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Art. 6, 7 e 8 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00414781620088140301.

25/08/2021, 22:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 19:20

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/08/2021, 19:20

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:38

Remessa

22/07/2021, 15:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/02/2020, 15:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/02/2020, 15:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 15:34

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2019, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/04/2019, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2019, 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2019, 11:34

AGUARDANDO PETICAO

17/04/2019, 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2019, 14:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2019, 14:53

Remessa

21/03/2019, 14:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/03/2019, 10:05

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/02/2019, 09:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2019, 09:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2019, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2019, 09:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/04/2018, 09:52

SUSPENSO EM SECRETARIA - Suspenso.

18/04/2018, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 12:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:27

PROVIDENCIAR OUTROS

28/03/2018, 16:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2018, 09:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2018, 09:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2018, 15:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2018, 15:34

Remessa

09/02/2018, 15:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 14:07

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 11:43

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2017, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2017, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:51

PROVIDENCIAR OUTROS

08/05/2017, 13:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/05/2017, 13:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/05/2017, 13:08

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2017, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2017, 13:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2017, 13:29

Remessa

28/04/2017, 13:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 15:12

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 13:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 13:59

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/08/2016, 11:16

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

24/08/2016, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 13:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 13:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 07:46

PROVIDENCIAR OUTROS

14/07/2016, 16:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:22

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2016, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2016, 14:31

Remessa

24/06/2016, 14:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2016, 14:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 09:35

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2016, 12:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2016, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 12:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2016, 12:24

SAÍDA DE RECURSO - suspensão com prazo expirado

15/06/2016, 11:35

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/11/2015, 11:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/11/2015, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2015, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/11/2015, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/11/2015, 12:49

PROVIDENCIAR OUTROS

22/10/2015, 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2015, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2015, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2015, 11:35

AGUARDANDO PETICAO

19/10/2015, 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2015, 15:49

Remessa

30/09/2015, 15:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2015, 15:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/09/2015, 10:05

A FAZENDA PÚBLICA

04/09/2015, 08:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/09/2015, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2015, 09:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/09/2015, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2015, 13:29

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO

31/08/2015, 13:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/02/2015, 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/02/2015, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2015, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/02/2015, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2015, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/02/2015, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/02/2015, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/02/2015, 11:02

AGUARDANDO PETICAO

30/01/2015, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/01/2015, 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2015, 14:52

Remessa

26/01/2015, 14:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/01/2015, 08:29

A FAZENDA PÚBLICA

13/01/2015, 10:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/12/2014, 14:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/11/2014, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2014, 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/11/2014, 12:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/11/2014, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2014, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2014, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2014, 10:52

AGUARDANDO PETICAO

29/10/2014, 12:58

AGUARDANDO PETICAO

29/10/2014, 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2014, 15:33

Remessa

21/10/2014, 15:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2014, 15:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/10/2014, 10:21

A FAZENDA PÚBLICA

09/10/2014, 11:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/10/2014, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2014, 11:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/10/2014, 11:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2014, 11:39

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO

09/10/2014, 11:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/02/2014, 09:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2014, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2014, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2014, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2014, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2014, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/01/2014, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2014, 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2014, 10:54

AGUARDANDO PETICAO

14/01/2014, 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2014, 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2014, 11:35

Remessa

07/01/2014, 11:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/12/2013, 09:26

A FAZENDA PÚBLICA

03/12/2013, 12:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/12/2013, 12:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2013, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2013, 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2013, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2013, 11:03

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/04/2013, 09:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/04/2013, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2013, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/04/2013, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/04/2013, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/04/2013, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2013, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2013, 10:50

AGUARDANDO PETICAO

01/04/2013, 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2013, 12:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2013, 12:24

Remessa

21/03/2013, 12:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 13:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 13:18

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 13:17

A FAZENDA PÚBLICA

05/03/2013, 11:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/03/2013, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2013, 11:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/03/2013, 11:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/07/2012, 11:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2012, 10:30

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/06/2012, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2012, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/06/2012, 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2012, 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2012, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2012, 08:40

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2012, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2012, 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2012, 15:28

Remessa

15/06/2012, 15:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/05/2012, 10:07

A FAZENDA PÚBLICA

14/05/2012, 12:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/05/2012, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2012, 12:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/05/2012, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:48

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/11/2011, 12:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2011, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2011, 10:16

Por decisão judicial - Por decisão judicial

26/10/2011, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/10/2011, 12:06

AGUARDANDO PETICAO

05/10/2011, 09:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2011, 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2011, 13:08

Remessa

15/09/2011, 13:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/09/2011, 10:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/09/2011, 09:49

A FAZENDA PÚBLICA

23/08/2011, 12:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/08/2011, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2011, 12:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/08/2011, 10:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/01/2011, 09:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/12/2010, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2010, 12:07

Por decisão judicial - Por decisão judicial

15/12/2010, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2010, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2010, 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2010, 15:56

Remessa

29/09/2010, 15:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - vista ao dr. rafael mota de queiroz atravez do servidor briley briant arthur cavalcante

17/09/2010, 08:41

A FAZENDA PÚBLICA - processo aguardando vista para a sefin

14/09/2010, 09:04

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/11/2009, 14:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/11/2009, 12:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/10/2009, 11:19

SUSPENSAO DO PROCESSO

30/10/2009, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2009, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/10/2009, 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/10/2009, 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/08/2009, 10:04

MANDADO NÃO CUMPRIDO

26/08/2009, 10:55

AGUARDANDO CONCLUSAO - suspençao

24/08/2009, 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/08/2009, 12:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/08/2009, 12:34

VINCULAÇÃO - Requer a suspensão do processo executivo fiscal.

18/08/2009, 09:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091087036

17/08/2009, 12:19

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

29/07/2009, 12:30

CITACAO E PENHORA

29/07/2009, 12:30

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/07/2009, 09:47

PREPARACAO DE MANDADO - 5162/08 CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA

07/04/2009, 16:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/04/2009, 16:57

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/03/2009, 10:08

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio

10/12/2008, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/12/2008, 09:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/12/2008, 10:51

CITACAO 25A. VARA

04/12/2008, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2008, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/12/2008, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/12/2008, 08:49

AUTUAÇÃO

03/12/2008, 05:49

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

01/12/2008, 15:03