Execução Fiscal 0041840-76.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.098,75

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

T. T. CORDEIRO COMERCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 11:54

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 10:59

Decorrido prazo de T. T. CORDEIRO COMERCIAL em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:01

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:51

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: T. T. CORDEIRO COMERCIAL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041840-76.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:09

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:09

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 21:31

Todas as movimentações(85)

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 11:54

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 10:59

Decorrido prazo de T. T. CORDEIRO COMERCIAL em 27/05/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:28

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28/05/2022, 06:01

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:51

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: T. T. CORDEIRO COMERCIAL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041840-76.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:09

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:09

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 21:31

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:42

Remessa

22/07/2021, 11:34

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 17:34

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 17:34

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 14:36

PREPARACAO DE MANDADO

24/11/2015, 13:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2015, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2015, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2015, 10:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/11/2015, 12:06

PROVIDENCIAR OUTROS

17/09/2015, 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2015, 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2015, 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2015, 08:40

AGUARDANDO PETICAO

16/09/2015, 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/09/2015, 15:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/09/2015, 15:14

Remessa

08/09/2015, 15:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/08/2015, 09:40

A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2015, 08:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/07/2015, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2015, 13:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/07/2015, 13:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/07/2015, 13:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/07/2015, 09:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/07/2015, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/05/2015, 08:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

05/05/2015, 08:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2015, 07:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2015, 07:36

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

19/02/2015, 07:36

AGUARDANDO MANDADO

19/02/2015, 07:35

PREPARACAO DE MANDADO

30/01/2015, 09:40

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:39

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 12:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/03/2014, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2014, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:37

PREPARACAO DE MANDADO

29/04/2013, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2013, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2013, 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2013, 12:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00418407620128140301: - Observação alterada.

29/04/2013, 10:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00418407620128140301: - Observação alterada.

29/04/2013, 10:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00418407620128140301: - Observação alterada.

29/04/2013, 10:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00418407620128140301: - Observação alterada.

29/04/2013, 10:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00418407620128140301: - Observação alterada.

29/04/2013, 10:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00418407620128140301: - Observação alterada.

29/04/2013, 10:37

AGUARDANDO PETICAO

25/03/2013, 13:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/03/2013, 18:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/03/2013, 18:17

Remessa

15/03/2013, 18:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/03/2013, 10:43

A FAZENDA PÚBLICA

23/01/2013, 12:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/01/2013, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2013, 12:06

SETOR CORRESPONDENCIA

06/11/2012, 08:34

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/11/2012, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2012, 08:33

PROVIDENCIAR CITACAO

03/10/2012, 09:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/09/2012, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2012, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/09/2012, 11:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/09/2012, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/09/2012, 09:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/09/2012, 08:47

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/09/2012, 08:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

31/08/2012, 15:37