Execução Fiscal 0045169-33.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.893,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL DE JESUS SOUZA MACEDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:08

Transitado em Julgado em 04/09/2025

17/03/2026, 09:08

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:08

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS SOUZA MACEDO em 03/09/2025 23:59.

29/10/2025, 16:42

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2025 23:59.

28/10/2025, 13:21

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 02:23

Juntada de Petição de termo de ciência

01/09/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:09

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:08

Transitado em Julgado em 04/09/2025

17/03/2026, 09:08

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:08

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS SOUZA MACEDO em 03/09/2025 23:59.

29/10/2025, 16:42

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:48

28/10/2025, 13:21

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 02:23

Juntada de Petição de termo de ciência

01/09/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

08/06/2022, 15:25

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS SOUZA MACEDO em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:59

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL DE JESUS SOUZA MACEDO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diá Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045169-33.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:10

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:10

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 21:40

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:03

Remessa

20/07/2021, 10:47

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 14:17

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 14:17

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2016, 13:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2016, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2016, 11:14

PROVIDENCIAR OUTROS

16/11/2016, 17:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/11/2016, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/11/2016, 11:17

AGUARDANDO PETICAO

11/11/2016, 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/10/2016, 09:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/10/2016, 09:57

Remessa

11/10/2016, 09:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 11:26

A FAZENDA PÚBLICA

14/04/2016, 13:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 14:12

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saiu da Suspensão

14/03/2016, 13:45

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/04/2014, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2014, 08:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/03/2014, 08:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/03/2014, 08:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/01/2014, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/01/2014, 12:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/01/2014, 12:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/01/2014, 12:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/12/2013, 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2013, 16:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2013, 16:11

Remessa

09/12/2013, 16:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/12/2013, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2013, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2013, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/11/2013, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/11/2013, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/11/2013, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/11/2013, 09:43

AGUARDANDO PETICAO

24/10/2013, 09:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2013, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2013, 12:31

Remessa

17/10/2013, 12:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2013, 09:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/10/2013, 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2013, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2013, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/10/2013, 12:12

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

24/09/2013, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2013, 13:59

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/09/2013, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2013, 09:50

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

17/09/2013, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2013, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2013, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/09/2013, 13:06

PREPARACAO DE MANDADO

31/07/2013, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2013, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2013, 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2013, 09:10

AGUARDANDO PETICAO

25/07/2013, 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2013, 15:02

Remessa

22/07/2013, 15:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2013, 15:02

A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2013, 10:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/07/2013, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2013, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2013, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2013, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 14:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/05/2013, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2013, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 11:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/10/2012, 11:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/09/2012, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 13:49

SETOR CORRESPONDENCIA

10/09/2012, 13:47

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/09/2012, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 13:22

SETOR CORRESPONDENCIA

10/09/2012, 13:21

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 11:01

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 10:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00451693320118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 09:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2011, 16:27

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2011, 16:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:07

Sentença

•29/08/2025, 13:43