Execução Fiscal 0017760-53.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2009

Valor da Causa

R$ 6.112,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

HAMILTON ANTONIO DE PAIVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

10/06/2022, 11:26

Decorrido prazo de HAMILTON ANTONIO DE PAIVA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:59

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:10

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: HAMILTON ANTONIO DE PAIVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017760-53.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:11

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:11

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 20:15

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/08/2021, 20:15

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:03

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de termo de ciência

10/06/2022, 11:26

Decorrido prazo de HAMILTON ANTONIO DE PAIVA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:59

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:10

Publicado Certidão em 06/05/2022.

Documentos

Certidão

•05/05/2022, 00:00

07/05/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: HAMILTON ANTONIO DE PAIVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017760-53.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:11

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:11

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 20:15

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/08/2021, 20:15

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:03

Remessa

20/07/2021, 10:47

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 14:17

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 14:17

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2016, 14:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 13:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2016, 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/10/2016, 15:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/10/2016, 15:56

AGUARDANDO PETICAO

27/10/2016, 13:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2016, 11:15

Remessa

26/10/2016, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/10/2016, 11:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/10/2016, 09:51

A FAZENDA PÚBLICA

15/04/2016, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 12:44

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 09:53

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/07/2012, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2012, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2012, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2012, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/06/2012, 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2012, 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2012, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2012, 08:44

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2012, 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2012, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2012, 12:02

Remessa

13/06/2012, 12:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/05/2012, 10:07

A FAZENDA PÚBLICA

14/05/2012, 11:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/05/2012, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2012, 11:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/05/2012, 11:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/08/2011, 09:38

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:45

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/05/2010, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2010, 13:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - Com despacho de Suspensão.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/04/2010, 09:35

SUSPENSAO DO PROCESSO

28/04/2010, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2010, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/04/2010, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/04/2010, 09:35

AGUARDANDO CONCLUSAO - pedido de suspensão

20/04/2010, 13:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/04/2010, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/04/2010, 12:06

VINCULAÇÃO - suspensão

20/04/2010, 09:06

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101040355

19/04/2010, 11:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PEO CORREIO 2009

03/03/2010, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2010, 09:04

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/02/2010, 08:05

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - 5264/09

14/04/2009, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2009, 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/04/2009, 10:24

CITACAO 25A. VARA

06/04/2009, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2009, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/04/2009, 14:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/04/2009, 11:14

AUTUAÇÃO

03/04/2009, 08:14

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

01/04/2009, 09:23