Execução Fiscal 0044118-89.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2009

Valor da Causa

R$ 4.614,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

HELENA DOS SANTOS SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:05

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:05

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 11:23

Decorrido prazo de HELENA DOS SANTOS SILVA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:06

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:10

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: HELENA DOS SANTOS SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044118-89.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:11

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:11

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 21:36

Todas as movimentações(133)

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:05

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:05

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 11:23

Decorrido prazo de HELENA DOS SANTOS SILVA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:06

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:05

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:10

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: HELENA DOS SANTOS SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044118-89.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:11

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:11

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 21:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00441189520088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00441188920088140301.

25/08/2021, 22:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 17:57

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/08/2021, 17:57

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:38

Remessa

22/07/2021, 15:07

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2020, 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/07/2020, 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/07/2020, 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/07/2020, 10:58

AGUARDANDO PETICAO

09/03/2020, 10:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2020, 15:46

Remessa

05/02/2020, 15:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2020, 15:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 11:07

OUTROS

30/01/2020, 11:05

OUTROS

16/01/2020, 11:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/01/2020, 09:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/01/2020, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2020, 09:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 29 - 05-20109

30/05/2019, 09:49

RECEBIMENTO DE AR

23/05/2019, 10:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 17/05/2019

22/05/2019, 08:18

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2019, 08:30

REMESSA AOS CORREIOS - BI 816395223 BR - HERIBERTO SILVA - 66070425

06/05/2019, 13:06

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

29/04/2019, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2019, 08:45

PROVIDENCIAR CITACAO

31/07/2017, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/07/2017, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2017, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/07/2017, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2017, 11:17

PROVIDENCIAR OUTROS

15/12/2016, 14:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2016, 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2016, 10:23

AGUARDANDO PETICAO

14/12/2016, 12:39

AGUARDANDO PETICAO

14/12/2016, 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2016, 15:52

Remessa

20/10/2016, 15:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2016, 15:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 10:33

A FAZENDA PÚBLICA

18/04/2016, 13:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2016, 07:40

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

15/03/2016, 07:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/09/2012, 09:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/09/2012, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2012, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/09/2012, 09:50

AGUARDADANDO DESPACHO

24/08/2012, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/08/2012, 08:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/08/2012, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/07/2011, 11:43

Remessa

19/07/2011, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2011, 11:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/06/2011, 08:23

SETOR CORRESPONDENCIA

09/05/2011, 12:28

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2011, 10:11

Mero expediente - Mero expediente

27/04/2011, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2011, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 12:04

Desarquivamento - Processos Remetidos

31/03/2011, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:28

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:28

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2010, 11:27

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2010, 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 07:38

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 07:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 07:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2010, 10:06

Procedência em Parte - Procedência em Parte

09/09/2010, 10:06

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2010, 15:28

AGUARDANDO CONCLUSAO - DIVERSOS

10/11/2009, 08:09

PROVIDENCIAR OUTROS

09/11/2009, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/11/2009, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/11/2009, 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/10/2009, 13:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/10/2009, 13:27

VINCULAÇÃO

22/10/2009, 10:27

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091113781

21/10/2009, 12:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTA A DOTORA KÁRITAS LORENA RODRIGUES DE MENDES PELO SERVIDOR DO MUNICIPIO BRILEY ARTHUR CAVALCANTE. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/09/2009, 12:50

DESPACHOS ORDINATORIOS

28/08/2009, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2009, 11:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

25/08/2009, 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/08/2009, 12:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO

24/08/2009, 11:49

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/08/2009, 08:41

CITACAO E PENHORA

11/08/2009, 08:41

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/07/2009, 09:48

PREPARACAO DE MANDADO - 5574/08 CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA

07/04/2009, 17:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/04/2009, 17:03

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/03/2009, 17:44

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO-CORREIO

13/01/2009, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/01/2009, 11:24

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/01/2009, 12:02

CITACAO 25A. VARA

09/01/2009, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2009, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/01/2009, 09:08

AUTUAÇÃO

09/01/2009, 06:08

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

19/12/2008, 08:34