Execução Fiscal 0020086-83.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2009

Valor da Causa

R$ 6.158,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL ROSENDO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de termo de ciência

07/06/2022, 11:44

Decorrido prazo de MANOEL ROSENDO DA SILVA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:05

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:12

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL ROSENDO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020086-83.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:12

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:12

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 20:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 20:07

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de termo de ciência

07/06/2022, 11:44

Decorrido prazo de MANOEL ROSENDO DA SILVA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

10/05/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:12

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL ROSENDO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020086-83.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:12

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:12

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 20:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 20:07

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/08/2021, 20:07

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:20

Remessa

22/07/2021, 14:00

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

30/01/2020, 07:03

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 11:33

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 07:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 07:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 07:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 07:42

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

18/10/2018, 13:03

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 09:22

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 14:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2016, 08:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2016, 08:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2016, 08:20

AGUARDANDO PETICAO

23/05/2016, 09:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2016, 16:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2016, 16:49

Remessa

18/05/2016, 16:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:48

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 09:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 09:01

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 09:06

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 13:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 12:22

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2013, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2013, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2013, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2013, 09:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2012, 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2012, 10:48

Remessa

08/11/2012, 10:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2012, 10:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/11/2012, 09:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/11/2012, 09:06

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

08/10/2012, 08:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/10/2012, 08:10

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 12:24

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 12:19

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 12:15

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 12:13

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 11:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

27/01/2011, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2011, 10:36

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/01/2011, 10:36

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/12/2009, 09:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/12/2009, 09:59

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Aguardando manifestação do executado citado pelo correio.

28/07/2009, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/07/2009, 10:15

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/06/2009, 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/05/2009, 13:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/05/2009, 13:54

VINCULAÇÃO

18/05/2009, 10:54

AGUARDANDO LEILAO - citaçao correio 2009

13/05/2009, 12:17

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091043694

13/05/2009, 12:08

CITACAO

07/05/2009, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2009, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/05/2009, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JORGE HENRIQUE FIGUEIREDO SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/04/2009, 08:48

AUTUAÇÃO

23/04/2009, 05:48

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

14/04/2009, 15:06