Execução Fiscal 0048758-33.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.772,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BELEM GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

HUMBERTO DAS NEVES GALVAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:10

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:28

Conclusos para decisão

25/06/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

07/06/2022, 11:40

Decorrido prazo de HUMBERCIO DAS NEVES GALVAO em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:05

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:12

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:10

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 21:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:28

Conclusos para decisão

25/06/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

07/06/2022, 11:40

Decorrido prazo de HUMBERCIO DAS NEVES GALVAO em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:05

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:12

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: HUMBERCIO DAS NEVES GALVAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048758-33.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:12

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:12

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 22:11

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:20

Remessa

22/07/2021, 11:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/02/2020, 17:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:02

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 11:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 11:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 13:33

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 10:42

EXPEDIR OFICIO

19/09/2016, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2016, 08:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2016, 08:05

AGUARDANDO PETICAO

15/09/2016, 08:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/08/2016, 14:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2016, 14:48

Remessa

29/08/2016, 14:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:24

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 08:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/09/2014, 11:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/09/2014, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/09/2014, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2014, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2014, 12:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2014, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2014, 13:46

Remessa

04/06/2014, 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/06/2014, 13:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/05/2014, 10:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/05/2014, 10:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA

27/01/2014, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/01/2014, 11:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/05/2013, 08:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2013, 08:01

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

02/05/2013, 08:01

AGUARDANDO MANDADO

02/05/2013, 07:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/06/2012, 12:15

SETOR CORRESPONDENCIA

24/04/2012, 11:17

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 09:42

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 09:34

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 14:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2011, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2011, 10:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00487583320118140301: - Observação alterada.

07/12/2011, 09:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2011, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/12/2011, 09:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 10:18

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 10:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 14:11