Execução Fiscal 0051504-68.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.702,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAO GOMES PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO GOMES PEREIRA em 07/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:02

Publicado Sentença em 04/07/2025.

09/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:38

Baixa Definitiva

03/07/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 03/07/2025

03/07/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:28

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:41

Todas as movimentações(132)

Decorrido prazo de JOAO GOMES PEREIRA em 07/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:02

Publicado Sentença em 04/07/2025.

09/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

09/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:38

Baixa Definitiva

03/07/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 03/07/2025

03/07/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:28

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

08/06/2022, 22:37

Decorrido prazo de JOAO GOMES PEREIRA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:05

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:19

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO GOMES PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051504-68.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:12

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:12

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 22:11

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:38

Remessa

22/07/2021, 15:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/02/2020, 15:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/02/2020, 15:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 15:34

PROVIDENCIAR OUTROS

03/04/2019, 14:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2019, 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2019, 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2019, 13:46

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2019, 08:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2019, 15:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2019, 15:34

Remessa

19/03/2019, 15:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/03/2019, 10:05

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/02/2019, 09:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2019, 09:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2019, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2019, 09:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/04/2018, 09:52

SUSPENSO EM SECRETARIA - Suspenso.

18/04/2018, 09:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 13:02

PROVIDENCIAR OUTROS

28/03/2018, 16:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2018, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2018, 09:52

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2018, 08:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 11:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180065349250

21/02/2018, 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 11:48

Remessa

21/02/2018, 11:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 14:03

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 08:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/07/2017, 08:53

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

06/07/2017, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:16

PROVIDENCIAR OUTROS

27/03/2017, 14:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2017, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2017, 11:10

AGUARDANDO PETICAO

27/03/2017, 08:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2017, 15:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2017, 15:07

Remessa

10/03/2017, 15:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 14:47

A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2017, 12:25

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

17/02/2017, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 15:15

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2016, 10:25

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO - JANEIRO 2017

07/07/2016, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 11:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/06/2016, 09:27

PROVIDENCIAR OUTROS

25/05/2016, 15:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/05/2016, 07:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/05/2016, 07:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/05/2016, 07:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2016, 15:20

Remessa

11/05/2016, 15:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/05/2016, 15:18

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 08:37

PREPARACAO DE MANDADO

23/01/2014, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 13:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:27

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 11:25

PROVIDENCIAR OUTROS

18/07/2013, 11:19

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2012, 11:40

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/04/2012, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2012, 09:33

SETOR CORRESPONDENCIA

03/04/2012, 08:31

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00515046820118140301: - Observação alterada.

13/12/2011, 11:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 11:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 10:43

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 10:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:29