Execução Fiscal 0013664-05.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2003

Valor da Causa

R$ 2.289,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ROBERTO M DE SOUZA VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 13:43

Decorrido prazo de ROBERTO M DE SOUZA VIEIRA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:55

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:19

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ROBERTO M DE SOUZA VIEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013664-05.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:12

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:12

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 20:30

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 13:43

Decorrido prazo de ROBERTO M DE SOUZA VIEIRA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:55

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•05/05/2022, 00:00

10/05/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:19

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ROBERTO M DE SOUZA VIEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013664-05.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:12

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:12

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 20:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00136646720038140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00136640520038140301.

25/08/2021, 22:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 20:58

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/08/2021, 20:58

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:53

Remessa

22/07/2021, 18:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 16:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 16:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 16:35

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 12:10

PROVIDENCIAR OUTROS

16/03/2018, 07:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2018, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2018, 11:29

AGUARDANDO PETICAO

12/03/2018, 09:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2018, 12:40

Remessa

16/02/2018, 12:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2018, 12:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 14:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2018, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/07/2017, 08:52

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

20/07/2017, 08:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/07/2017, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2017, 14:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2017, 14:19

AGUARDANDO PETICAO

13/07/2017, 10:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2017, 14:14

Remessa

20/06/2017, 14:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2017, 14:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 09:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/06/2017, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2017, 09:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/06/2017, 09:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2016, 10:45

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

25/10/2016, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2016, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2016, 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2016, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2016, 08:26

PROVIDENCIAR OUTROS

17/10/2016, 08:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/10/2016, 16:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/10/2016, 16:34

AGUARDANDO PETICAO

13/10/2016, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2016, 13:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2016, 13:58

Remessa

15/09/2016, 13:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:08

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2016, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2016, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2016, 07:06

PROVIDENCIAR OUTROS

11/05/2016, 07:06

PROVIDENCIAR OUTROS

09/05/2016, 14:22

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:13

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 12:17

PROVIDENCIAR OUTROS

18/03/2015, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/03/2015, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2015, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2015, 11:55

AGUARDANDO PETICAO

05/03/2015, 13:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2015, 16:25

Remessa

13/02/2015, 16:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2015, 16:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 11:49

A FAZENDA PÚBLICA

03/02/2015, 11:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/02/2015, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2015, 11:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/02/2015, 11:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/07/2011, 12:05

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/06/2010, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/06/2010, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/06/2010, 07:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Processo Suspenso.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/06/2010, 09:07

SUSPENSAO DO PROCESSO

16/06/2010, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2010, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/06/2010, 12:46

PROVIDENCIAR OUTROS

11/06/2010, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/06/2010, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/06/2010, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/06/2010, 11:34

VINCULAÇÃO - suspensão

09/06/2010, 08:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101061761

08/06/2010, 11:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AO DR JOBER FREITAS ATRAVES DA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AOS SEVIDORES BRILEY BRIANT ARTHUR BRILEY BRIANT ARTHUR CAVALCANTE OU MARCUS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA.. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC

28/05/2010, 10:09

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

24/05/2010, 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/03/2010, 09:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 680/03 executado

13/04/2007, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/04/2007, 09:29

MANDADO CUMPRIDO

11/04/2007, 11:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

16/03/2007, 09:39

PENHORA E AVALIACAO

16/03/2007, 09:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

17/08/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/08/2004, 15:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 680/03

02/08/2004, 12:49

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Ag. Retorno da AR

28/06/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/08/2003, 13:03

PREPARACAO DE MANDADO - 680/03

14/08/2003, 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/08/2003, 12:16

CITACAO 25A. VARA

13/08/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/08/2003, 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/08/2003, 13:32

AUTUAÇÃO

30/07/2003, 11:01

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

15/07/2003, 12:13