Execução Fiscal 0016188-72.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2003

Valor da Causa

R$ 1.466,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JUSTINA M F TOURINO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 12:14

Decorrido prazo de JUSTINA M F TOURINO em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:54

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:20

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JUSTINA M F TOURINO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016188-72.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:13

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:13

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 20:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 20:42

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/08/2021, 20:42

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:42

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 12:14

Decorrido prazo de JUSTINA M F TOURINO em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:54

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

Documentos

Certidão

•05/05/2022, 00:00

07/05/2022, 00:20

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JUSTINA M F TOURINO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016188-72.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:13

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:13

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 20:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 20:42

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/08/2021, 20:42

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:42

Remessa

22/07/2021, 13:44

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 08:32

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 08:32

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 10:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00161885720038140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Observação alterada. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

01/03/2018, 11:57

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 12:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 13:45

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2016, 11:21

PROVIDENCIAR OUTROS

19/05/2016, 07:56

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:55

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2015, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2015, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2015, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2015, 09:43

AGUARDANDO PETICAO

03/08/2015, 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2015, 15:35

Remessa

22/07/2015, 15:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2015, 15:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/07/2015, 08:48

A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2015, 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/06/2015, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2015, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2015, 08:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2014, 09:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/08/2012, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 13:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/08/2011, 08:09

SETOR CORRESPONDENCIA

15/06/2011, 12:03

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2011, 13:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/05/2011, 15:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2011, 15:43

Mero expediente - Mero expediente

27/05/2011, 15:43

Mero expediente - Mero expediente

13/05/2011, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2011, 12:24

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/05/2011, 12:24

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/05/2011, 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2011, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2011, 12:14

Mero expediente - Mero expediente

12/05/2011, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2011, 11:28

Desarquivamento - remessa ao gabinete

01/04/2011, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 11:09

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 11:09

AGUARDANDO CONCLUSAO

01/10/2010, 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2010, 19:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2010, 19:50

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

24/09/2010, 19:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2010, 09:01

Procedência em Parte - Procedência em Parte

09/09/2010, 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2010, 08:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:42

AGUARDANDO CONCLUSAO - ANALISAR PRESCRIÇÃO

08/02/2010, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/02/2010, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/02/2010, 12:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTA A DOTORA KÁRITAS LORENA RODRIGUES DE MENDES PELO SERVIDOR DO MUNICIPIO BRILEY ARTHUR CAVALCANTE. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/09/2009, 12:22

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - OBSERVAR O ANDAMENTO INTERNO , POIS E O QUE PREVALECE. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/09/2009, 11:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Exequente.

18/08/2009, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/08/2009, 08:51

MANDADO CUMPRIDO

23/07/2009, 09:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

04/06/2007, 13:14

PENHORA E AVALIACAO

04/06/2007, 13:14

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/08/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1395/03

15/09/2004, 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/09/2004, 11:21

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Ag. Retorno da Ar.

18/08/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/08/2003, 17:48

PREPARACAO DE MANDADO - 1395/03

27/08/2003, 15:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/08/2003, 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/08/2003, 13:02

CITACAO 25A. VARA

27/08/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2003, 00:00

AUTUAÇÃO

19/08/2003, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2003, 09:59

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

05/08/2003, 15:22

DESPACHOS ORDINATORIOS

20/08/1029, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/1029, 09:29