Execução Fiscal 0049967-03.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2012

Valor da Causa

R$ 393.404,52

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 12:04

Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO UNIVERSO LTDA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:54

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:20

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SISTEMA DE ENSINO UNIVERSO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049967-03.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:14

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:14

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 22:19

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:42

Remessa

22/07/2021, 11:34

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 12:04

Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO UNIVERSO LTDA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:54

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:20

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SISTEMA DE ENSINO UNIVERSO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049967-03.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:14

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:14

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 22:19

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:42

Remessa

22/07/2021, 11:34

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 17:34

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 17:34

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 14:36

PREPARACAO DE MANDADO

24/11/2015, 13:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2015, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2015, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2015, 10:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/11/2015, 12:12

PROVIDENCIAR OUTROS

22/09/2015, 08:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2015, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2015, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2015, 09:34

AGUARDANDO PETICAO

18/09/2015, 09:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2015, 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2015, 15:28

Remessa

09/09/2015, 15:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/08/2015, 09:30

A FAZENDA PÚBLICA

14/08/2015, 11:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2015, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2015, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2015, 11:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/08/2015, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2015, 08:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/08/2015, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/06/2015, 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/06/2015, 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/06/2015, 12:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/06/2015, 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/06/2015, 10:57

Remessa

17/06/2015, 10:57

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

17/06/2015, 07:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/06/2015, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2015, 10:07

OUTROS

23/04/2015, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/04/2015, 13:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/04/2015, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2015, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/04/2015, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/04/2015, 08:08

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2015, 13:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2015, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2015, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2015, 10:40

AGUARDANDO PETICAO

18/03/2015, 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2015, 16:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2015, 16:20

Remessa

27/02/2015, 16:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/02/2015, 09:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/02/2015, 09:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/05/2013, 10:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/05/2013, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 08:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/02/2013, 11:12

SETOR CORRESPONDENCIA

22/01/2013, 11:24

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/01/2013, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2013, 11:22

PROVIDENCIAR CITACAO

31/10/2012, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2012, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2012, 09:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00499670320128140301: - Observação alterada.

29/10/2012, 08:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/10/2012, 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/10/2012, 08:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

25/10/2012, 08:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/10/2012, 08:37

Documentos

Certidão

•05/05/2022, 00:00