Execução Fiscal 0050388-27.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.732,21

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SABASTIANA SAAVEDRA BARRETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SABASTIANA SAAVEDRA BARRETO em 07/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:08

Publicado Sentença em 04/07/2025.

09/07/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 04:46

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 12:47

Baixa Definitiva

03/07/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 03/07/2025

03/07/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:46

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 11:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/06/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:27

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de SABASTIANA SAAVEDRA BARRETO em 07/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:08

Publicado Sentença em 04/07/2025.

09/07/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 04:46

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•22/06/2023, 12:49

Intimação de Decisão

•29/06/2023, 14:02

07/07/2025, 12:47

Baixa Definitiva

03/07/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 03/07/2025

03/07/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:46

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 11:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/06/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:27

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:40

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 14:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

22/06/2023, 12:49

Conclusos para decisão

06/06/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 16:11

Decorrido prazo de SABASTIANA SAAVEDRA BARRETO em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:54

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:19

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SABASTIANA SAAVEDRA BARRETO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diár Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050388-27.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:13

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:13

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 22:15

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:24

Remessa

22/07/2021, 11:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 13:17

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:15

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:17

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/10/2018, 14:22

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:31

EXPEDIR OFICIO

21/09/2016, 07:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016, 10:05

AGUARDANDO PETICAO

19/09/2016, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2016, 15:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2016, 15:05

Remessa

22/08/2016, 15:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:39

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 12:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2015, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2015, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2015, 10:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 09:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/05/2014, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2014, 11:10

Remessa

21/05/2014, 11:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/05/2014, 10:07

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/05/2014, 08:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/05/2014, 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/02/2014, 12:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : SUE ANN DE BACELAR DOWICH NOGUEIRA

06/02/2014, 12:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01153959-66 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

06/02/2014, 11:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01153959-66 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

06/02/2014, 11:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01153959-66 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

06/02/2014, 11:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2013, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2013, 12:03

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

03/05/2013, 12:03

AGUARDANDO MANDADO

03/05/2013, 12:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/04/2012, 12:14

SETOR CORRESPONDENCIA

14/03/2012, 09:49

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/03/2012, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2012, 09:49

SETOR CORRESPONDENCIA

14/03/2012, 09:47

AGUARDANDO MANDADO

10/02/2012, 12:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00503882720118140301: - Observação alterada.

09/12/2011, 10:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2011, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/12/2011, 10:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 09:20

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 09:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:22

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•27/06/2025, 10:52

Sentença

•02/07/2025, 11:26