Execução Fiscal 0011397-84.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2008

Valor da Causa

R$ 7.244,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OSVALDO DA S CAMPEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 12:14

Decorrido prazo de OSVALDO DA S CAMPEIRO em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:54

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:20

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OSVALDO DA S CAMPEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0011397-84.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:13

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:13

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 20:29

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 12:14

Decorrido prazo de OSVALDO DA S CAMPEIRO em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:54

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

10/05/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:20

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OSVALDO DA S CAMPEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0011397-84.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:13

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:13

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 20:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 21:34

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/08/2021, 21:34

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:25

Remessa

22/07/2021, 14:00

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/01/2020, 07:20

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 08:17

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 12:08

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2019, 09:45

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:03

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 08:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00113976120088140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

14/09/2018, 12:56

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 09:24

EXPEDIR OFICIO

07/07/2016, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/07/2016, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2016, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2016, 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 10:03

Remessa

28/06/2016, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2016, 10:03

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 13:28

EXPEDIR OFICIO

03/05/2016, 15:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 08:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 08:25

AGUARDANDO PETICAO

25/04/2016, 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2016, 15:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2016, 15:50

Remessa

20/04/2016, 15:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:47

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 08:07

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 07:43

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2013, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/08/2013, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2013, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2013, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/08/2013, 09:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 07:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/06/2012, 11:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/06/2012, 12:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/06/2012, 12:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

18/05/2012, 08:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/05/2012, 08:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:49

AGUARDANDO MANDADO

26/10/2011, 08:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/10/2011, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2011, 11:21

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

25/10/2011, 11:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/08/2011, 10:38

SETOR CORRESPONDENCIA

10/06/2011, 08:12

SETOR CORRESPONDENCIA

10/06/2011, 08:12

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2011, 12:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2011, 10:16

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 10:30

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 10:49

Desarquivamento - REMETIDOS AO GABINETE

01/04/2011, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 11:46

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 11:04

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 11:04

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 13:08

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 13:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2010, 09:18

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

10/09/2010, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2010, 12:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/08/2010, 09:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/08/2010, 11:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/08/2010, 11:30

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

26/11/2009, 11:30

PENHORA E AVALIACAO

26/11/2009, 11:30

MANDADO(S) A CENTRAL

16/11/2009, 16:13

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1734/08 DO EXEC CITADO PELO CORREIO

05/05/2008, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/05/2008, 11:53

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/04/2008, 11:28

PREPARACAO DE MANDADO - 1734/08

15/04/2008, 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/04/2008, 08:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/04/2008, 09:16

CITACAO

09/04/2008, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2008, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/04/2008, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/04/2008, 09:42

AUTUAÇÃO

03/04/2008, 06:42

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

31/03/2008, 12:16