Execução Fiscal 0010075-19.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2014

Valor da Causa

R$ 1.198,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

GARCEZ COMERCIO E SERVICOS DE COLETA DE RESIDUOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 19:00

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2025, 07:46

Conclusos para decisão

16/02/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 07:45

Decorrido prazo de GARCEZ COMERCIO E SERVICOS DE COLETA DE RESIDUOS LTDA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 03:14

Publicado EDITAL em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EXECUTADO: GARCEZ COMERCIO E SERVICOS DE COLETA DE RESIDUOS LTDA VALOR DA CAUSA R$: 1.198,20 NÚMERO DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DATA DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal de Bel Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém 0010075-19.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL

11/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 10:43

Expedição de Edital.

10/08/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 10:59

Decorrido prazo de GARCEZ COMERCIO E SERVICOS DE COLETA DE RESIDUOS LTDA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:54

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:19

Todas as movimentações(93)

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 19:00

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2025, 07:46

Conclusos para decisão

16/02/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 07:45

Documentos

Decisão

•14/04/2025, 07:46

Despacho

•13/04/2026, 19:00

Decorrido prazo de GARCEZ COMERCIO E SERVICOS DE COLETA DE RESIDUOS LTDA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 03:14

Publicado EDITAL em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EXECUTADO: GARCEZ COMERCIO E SERVICOS DE COLETA DE RESIDUOS LTDA VALOR DA CAUSA R$: 1.198,20 NÚMERO DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DATA DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal de Bel Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém 0010075-19.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL

11/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 10:43

Expedição de Edital.

10/08/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 10:59

Decorrido prazo de GARCEZ COMERCIO E SERVICOS DE COLETA DE RESIDUOS LTDA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:54

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:19

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: GARCEZ COMERCIO E SERVICOS DE COLETA DE RESIDUOS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0010075-19.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:13

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:13

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 20:26

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:03

Remessa

26/07/2021, 10:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/07/2021, 08:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/07/2021, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2021, 08:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/07/2021, 08:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/06/2021, 09:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/02/2020, 15:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/02/2020, 15:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 15:53

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 16:00

PROVIDENCIAR OUTROS

22/03/2017, 08:48

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2016, 17:01

PREPARACAO DE MANDADO

08/08/2016, 16:48

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2015, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/07/2015, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/07/2015, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/07/2015, 09:47

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2015, 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2015, 15:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2015, 15:26

Remessa

23/06/2015, 15:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/06/2015, 08:56

A FAZENDA PÚBLICA

01/06/2015, 10:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/05/2015, 14:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/05/2015, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2015, 14:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/05/2015, 14:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/05/2015, 12:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/05/2015, 12:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

06/05/2015, 09:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/03/2015, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2015, 10:46

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

17/03/2015, 10:46

AGUARDANDO MANDADO

17/03/2015, 10:44

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 08:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/10/2014, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2014, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/10/2014, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2014, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2014, 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2014, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2014, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/08/2014, 11:03

AGUARDANDO PETICAO

21/07/2014, 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2014, 08:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2014, 08:47

Remessa

02/07/2014, 08:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2014, 08:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2014, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2014, 08:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2014, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 13:47

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/05/2014, 13:47

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

27/05/2014, 11:31

AGUARD. RETORNO DE AR

02/05/2014, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2014, 13:10

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

02/05/2014, 13:10

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/04/2014, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2014, 10:21

PROVIDENCIAR CITACAO

30/04/2014, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/04/2014, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2014, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/04/2014, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

03/04/2014, 09:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/04/2014, 09:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00100751920148140301: - Observação alterada.

02/04/2014, 12:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/02/2014, 10:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/02/2014, 10:06