Execução Fiscal 0016066-44.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2012

Valor da Causa

R$ 2.833,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ABELARDO COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 13:30

Baixa Definitiva

27/02/2026, 13:29

Transitado em Julgado em 25/11/2025

27/02/2026, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:57

Decorrido prazo de ABELARDO COSTA em 22/10/2025 23:59.

04/11/2025, 02:36

Decorrido prazo de ABELARDO COSTA em 16/10/2025 23:59.

04/11/2025, 02:36

Juntada de identificação de ar

10/10/2025, 08:16

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 13:37

Publicado Sentença em 24/09/2025.

25/09/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 13:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:07

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 13:30

Baixa Definitiva

27/02/2026, 13:29

Transitado em Julgado em 25/11/2025

27/02/2026, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:57

Decorrido prazo de ABELARDO COSTA em 22/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:48

Sentença

•22/09/2025, 13:58

04/11/2025, 02:36

Decorrido prazo de ABELARDO COSTA em 16/10/2025 23:59.

04/11/2025, 02:36

Juntada de identificação de ar

10/10/2025, 08:16

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 13:37

Publicado Sentença em 24/09/2025.

25/09/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 13:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 12:11

Decorrido prazo de ABELARDO COSTA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:53

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:18

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ABELARDO COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016066-44.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:14

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:14

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 20:25

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:36

Remessa

22/07/2021, 11:12

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:11

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 16:35

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2015, 14:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:17

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2015, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2013, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 13:01

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 13:01

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

09/09/2013, 18:55

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2013, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 12:41

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

15/05/2013, 12:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/05/2013, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 11:53

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 12:27

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2012, 08:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/05/2012, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2012, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2012, 09:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00160664420128140301: - Observação alterada.

11/05/2012, 09:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/05/2012, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/05/2012, 11:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/04/2012, 11:28

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/04/2012, 11:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

19/04/2012, 15:20