Execução Fiscal 0048403-91.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.621,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

VIVALDO ALVES LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 13:32

Decorrido prazo de VIVALDO ALVES LIMA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:53

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:18

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VIVALDO ALVES LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048403-91.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:14

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:14

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 22:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 17:55

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 13:32

Decorrido prazo de VIVALDO ALVES LIMA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•05/05/2022, 00:00

10/05/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:18

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VIVALDO ALVES LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048403-91.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:14

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:14

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 22:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 17:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/08/2021, 17:55

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:20

Remessa

22/07/2021, 11:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/02/2020, 17:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:01

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 11:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 11:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 13:33

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 10:42

EXPEDIR OFICIO

12/09/2016, 16:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:15

AGUARDANDO PETICAO

09/09/2016, 08:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2016, 14:06

Remessa

01/09/2016, 14:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2016, 14:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:43

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 10:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 13:40

PROVIDENCIAR OUTROS

28/04/2016, 13:15

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 12:43

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2015, 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2015, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2015, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2015, 11:09

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2015, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/09/2015, 15:41

Remessa

11/09/2015, 15:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/09/2015, 15:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/08/2015, 09:16

A FAZENDA PÚBLICA

18/08/2015, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2015, 12:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2015, 12:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2015, 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2015, 11:33

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2015, 10:03

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 09:43

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2014, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2014, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2014, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 12:38

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2014, 08:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/11/2012, 13:36

AGUARD. RETORNO DE AR

07/11/2012, 14:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/10/2012, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2012, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/10/2012, 09:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2012, 10:09

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2012, 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2012, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2012, 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2012, 09:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2012, 10:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2012, 10:37

Remessa

02/05/2012, 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2012, 10:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/04/2012, 12:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/04/2012, 12:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

27/01/2012, 09:30

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 09:57

MANDADO(S) A CENTRAL

23/06/2010, 09:57

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 09:57

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO - CORREIO 10321/09

11/11/2009, 16:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/11/2009, 14:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/11/2009, 12:34

CITACAO

04/11/2009, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2009, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/11/2009, 08:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/11/2009, 11:17

AUTUAÇÃO

03/11/2009, 08:17

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

22/10/2009, 07:51