Execução Fiscal 0033391-37.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2009

Valor da Causa

R$ 3.236,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ELIETE SANTANA CHAVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 12:00

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA CHAVES em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:53

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:18

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ELIETE SANTANA CHAVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0033391-37.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:22

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:22

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:22

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 21:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 19:37

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 12:00

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA CHAVES em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

10/05/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:18

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ELIETE SANTANA CHAVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0033391-37.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:22

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:22

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:22

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 21:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 19:37

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/08/2021, 19:37

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:07

Remessa

22/07/2021, 11:17

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 13:14

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:28

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 15:54

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:33

EXPEDIR OFICIO

21/09/2016, 06:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016, 08:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016, 08:01

AGUARDANDO PETICAO

19/09/2016, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2016, 16:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2016, 16:34

Remessa

22/08/2016, 16:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:32

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 15:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 16:34

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 10:48

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 10:39

PROVIDENCIAR OUTROS

24/11/2014, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/11/2014, 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/11/2014, 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/11/2014, 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2014, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2014, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2014, 10:56

AGUARDANDO PETICAO

03/11/2014, 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2014, 15:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2014, 15:11

Remessa - Lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

22/10/2014, 15:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2014, 14:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2014, 14:56

Remessa - Lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

22/10/2014, 14:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/10/2014, 10:28

A FAZENDA PÚBLICA

09/10/2014, 11:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/10/2014, 11:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/10/2014, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2014, 11:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2014, 11:39

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO

09/10/2014, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2014, 14:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2014, 14:36

Remessa

11/02/2014, 14:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/01/2014, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2013, 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/12/2013, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2013, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/12/2013, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/12/2013, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/12/2013, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/12/2013, 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2013, 16:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2013, 16:04

Remessa

05/12/2013, 16:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/10/2013, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2013, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2013, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2013, 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2013, 11:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/03/2013, 12:49

PROVIDENCIAR CITACAO

27/02/2013, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2013, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/01/2013, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/01/2013, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2013, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2013, 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/01/2013, 14:09

Remessa

18/01/2013, 14:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/01/2013, 14:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/09/2012, 13:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/09/2012, 08:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/09/2012, 08:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

04/09/2012, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/09/2012, 09:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.00091951-29 de 7ª AREA DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: área errada.

04/09/2012, 09:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.00091951-29 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para 7ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado em area errada

22/09/2011, 10:39

AGUARDANDO MANDADO

31/01/2011, 09:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

28/01/2011, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2011, 13:31

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/01/2011, 13:31

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

24/09/2009, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/09/2009, 10:12

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/09/2009, 07:56

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio 6556/09

31/08/2009, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/08/2009, 13:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/08/2009, 15:02

CITACAO

27/08/2009, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2009, 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/08/2009, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/08/2009, 07:37

AUTUAÇÃO

26/08/2009, 04:37

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

10/08/2009, 15:22