Execução Fiscal 0025450-70.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2008

Valor da Causa

R$ 4.175,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE ANTONIO F PIMENTEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:57

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

01/08/2023, 08:03

Conclusos para decisão

12/06/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 16:09

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO F PIMENTEL em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:53

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:18

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE ANTONIO F PIMENTEL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0025450-70.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:23

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:23

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:57

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•01/08/2023, 08:03

Intimação de Decisão

•03/08/2023, 12:05

01/08/2023, 08:03

Conclusos para decisão

12/06/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 16:09

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO F PIMENTEL em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:53

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:18

Publicado Certidão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE ANTONIO F PIMENTEL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0025450-70.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:23

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/05/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:22

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:22

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 20:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00254502420088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI Nº6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00254507020088140301.

25/08/2021, 22:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 19:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/08/2021, 19:55

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:16

Remessa

22/07/2021, 11:32

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 14:40

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 14:40

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 14:38

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 13:13

PREPARACAO DE MANDADO

31/10/2012, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2012, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2012, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/10/2012, 09:34

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2012, 10:05

PROVIDENCIAR OUTROS

27/02/2012, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:53

AGUARDANDO PETICAO

30/03/2011, 09:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/12/2010, 08:26

A FAZENDA PÚBLICA

26/11/2010, 12:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/11/2010, 12:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/10/2010, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2010, 10:57

Procedência em Parte - Procedência em Parte

26/10/2010, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2010, 08:25

PROVIDENCIAR EDITAIS

18/10/2010, 08:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/10/2010, 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2010, 12:34

Remessa

05/10/2010, 12:34

A FAZENDA PÚBLICA - intimação do municipio para se manifestar

01/09/2010, 10:38

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

17/06/2010, 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/06/2010, 14:01

MANDADO NÃO CUMPRIDO

15/06/2010, 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

24/05/2010, 09:43

PENHORA E AVALIACAO

24/05/2010, 09:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/04/2010, 11:09

PREPARACAO DE MANDADO - citação-mapa

22/04/2010, 08:17

PROVIDENCIAR OUTROS

13/04/2010, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/04/2010, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/04/2010, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/04/2010, 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/04/2010, 13:43

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

06/04/2010, 10:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101033742

31/03/2010, 12:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTA A DRª KARITAS LORENA RODRIGUES MEDEIROS ATRAVES DO SERVIDOR BRILHEYR CAVALCANTE.. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/03/2010, 08:32

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/03/2010, 09:30

DESPACHOS ORDINATORIOS

03/03/2010, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2010, 13:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

03/03/2010, 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2010, 13:04

MANDADO NÃO CUMPRIDO

02/03/2010, 11:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

27/01/2010, 12:53

PENHORA E AVALIACAO

27/01/2010, 12:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/01/2010, 08:41

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3698/08 - executado- citado correio

12/09/2008, 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/09/2008, 12:43

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/08/2008, 11:40

PREPARACAO DE MANDADO - 3698/08 citação-correio

29/07/2008, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/07/2008, 10:12

CITACAO 25A. VARA

22/07/2008, 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2008, 15:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/07/2008, 10:29

AUTUAÇÃO

22/07/2008, 07:29

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

17/07/2008, 13:59