Execução Fiscal 0439876-41.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.327,25

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO ROMEIRO DE ARAUJO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

21/12/2022, 08:50

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 09:11

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 09:11

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO ROMEIRO DE ARAUJO COSTA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:54

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:20

Publicado Sentença em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0439876-41.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CARLOS AUGUSTO ROMEIRO DE ARAUJO COSTA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 64950 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o M

05/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2022, 08:36

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 11:55

Processo migrado do sistema Libra

09/08/2021, 14:42

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 13:55

Todas as movimentações(41)

Juntada de certidão

21/12/2022, 08:50

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 09:11

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 09:11

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO ROMEIRO DE ARAUJO COSTA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:54

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•04/05/2022, 08:36

Sentença

•04/05/2022, 09:23

24/05/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:20

Publicado Sentença em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0439876-41.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CARLOS AUGUSTO ROMEIRO DE ARAUJO COSTA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 64950 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o M

05/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2022, 08:36

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 11:55

Processo migrado do sistema Libra

09/08/2021, 14:42

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 13:55

Remessa

16/07/2021, 10:20

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/11/2018, 12:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/11/2018, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2018, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/11/2018, 11:25

AO GABINETE DO MAGISTRADO

31/10/2018, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/10/2018, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/10/2018, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/10/2018, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2018, 14:51

Remessa

13/09/2018, 14:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2018, 14:51

AGUARD. RETORNO DE AR

16/07/2018, 14:00

AGUARD. RETORNO DE AR

13/12/2016, 09:22

AGUARD. RETORNO DE AR

13/12/2016, 09:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/12/2016, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2016, 09:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2016, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2016, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2016, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2016, 10:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/08/2016, 14:25

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/08/2016, 14:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/08/2016, 14:30

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

28/07/2016, 17:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

28/07/2016, 17:08