Procedimento Comum Cível 0800082-31.2019.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInvestigação de MaternidadeRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 09:36

Transitado em Julgado em 12/07/2024

12/07/2024, 09:36

Decorrido prazo de GERINALDO DA SILVA SANTOS em 12/06/2024 23:59.

16/06/2024, 01:52

Juntada de Petição de termo de ciência

12/06/2024, 11:26

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema Processo n° 0800082-31.2019.8.14.0013 Nome: A. A. S. S. Endereço: Avenida Barão de Capanema, 1912, Areia Branca, CAPANEMA - PA - CEP: 68703-025 Nome: MARIA SIDINEIA FREITAS SOUSA Endereço: Avenida Barão de Capanema, 1912, Areia Branca, CAPANEMA - PA - CEP: 68703-025 Nome: GERINALDO DA SILVA SANTOS Endereço: Em frente ao bar do Budelo, Vila Cigana, CACHOEIRA DO PIRIá - PA - CEP: 68617-000 Nome: ERISVALDO DA SILVA SANTOS Endereço: desconhecido SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de investigação de paternidade c/c alimentos, proposta por A. A. S. S., representado por sua genitora MARIA SIDINEIA FREITAS SOUSA, contra GERINALDO DA SILVA SANTOS, identificados nos autos. Diante do resultado positivo do exame de DNA, o requerido reconheceu a paternidade, proferindo-se decisão parcial de mérito. Não acordando as partes sobre os alimentos, arbitrou-se alimentos provisórios em 19% do salário-mínimo. Citado, o requerido não apresentou contestação. Diante da revelia do requerido, torno definitivo o valor dos alimentos provisórios e extingo o processo com resolução do mérito. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Capanema, datado e assinado eletronicamente.

04/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 09:31

Juntada de Petição de termo de ciência

29/05/2024, 14:45

Juntada de Petição de termo de ciência

29/05/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 12:35

Julgado procedente o pedido

28/05/2024, 11:24

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 11:28

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 12:49

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 09:36

Transitado em Julgado em 12/07/2024

12/07/2024, 09:36

Decorrido prazo de GERINALDO DA SILVA SANTOS em 12/06/2024 23:59.

16/06/2024, 01:52

Juntada de Petição de termo de ciência

12/06/2024, 11:26

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema Processo n° 0800082-31.2019.8.14.0013 Nome: A. A. S. S. Endereço: Avenida Barão de Capanema, 1912, Areia Branca, CAPANEMA - PA - CEP: 68703-025 Nome: MARIA SIDINEIA FREITAS SOUSA Endereço: Avenida Barão de Capanema, 1912, Areia Branca, CAPANEMA - PA - CEP: 68703-025 Nome: GERINALDO DA SILVA SANTOS Endereço: Em frente ao bar do Budelo, Vila Cigana, CACHOEIRA DO PIRIá - PA - CEP: 68617-000 Nome: ERISVALDO DA SILVA SANTOS Endereço: desconhecido SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de investigação de paternidade c/c alimentos, proposta por A. A. S. S., representado por sua genitora MARIA SIDINEIA FREITAS SOUSA, contra GERINALDO DA SILVA SANTOS, identificados nos autos. Diante do resultado positivo do exame de DNA, o requerido reconheceu a paternidade, proferindo-se decisão parcial de mérito. Não acordando as partes sobre os alimentos, arbitrou-se alimentos provisórios em 19% do salário-mínimo. Citado, o requerido não apresentou contestação. Diante da revelia do requerido, torno definitivo o valor dos alimentos provisórios e extingo o processo com resolução do mérito. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Capanema, datado e assinado eletronicamente.

04/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 09:31

Juntada de Petição de termo de ciência

29/05/2024, 14:45

Juntada de Petição de termo de ciência

29/05/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 12:35

Julgado procedente o pedido

28/05/2024, 11:24

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 11:28

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 12:49

Juntada de Outros documentos

27/07/2023, 09:03

Julgado procedente o pedido

26/07/2023, 11:32

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 08:34

Juntada de Outros documentos

07/07/2023, 08:34

Juntada de Outros documentos

21/06/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 13:15

Audiência Coletas de DNA realizada para 02/09/2022 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema.

21/06/2023, 09:21

Cancelada a movimentação processual

24/03/2023, 08:53

Decorrido prazo de GERINALDO DA SILVA SANTOS em 18/10/2022 23:59.

24/10/2022, 02:51

Juntada de Petição de certidão

31/08/2022, 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2022, 19:42

Juntada de Petição de termo de ciência

29/08/2022, 14:04

Juntada de Petição de termo de ciência

29/08/2022, 13:33

Mandado devolvido cancelado

29/08/2022, 12:51

Juntada de Petição de certidão

29/08/2022, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2022, 12:51

Juntada de Petição de termo de ciência

29/08/2022, 10:31

Audiência Coletas de DNA designada para 02/09/2022 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema.

26/08/2022, 11:16

Juntada de Ofício

26/08/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 11:09

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 10:03

Decorrido prazo de GERINALDO DA SILVA SANTOS em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:52

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 13:27

Juntada de Ofício

15/06/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 10:15

Decorrido prazo de GERINALDO DA SILVA SANTOS em 13/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:25

Juntada de Petição de diligência

26/05/2022, 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2022, 13:02

Juntada de Petição de certidão

26/05/2022, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 11:18

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2022, 10:25

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2022, 10:25

Publicado Intimação em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARIA SIDINEIA FREITAS SOUSA. Endereço: Avenida Barão de Capanema (casa de cor amarela na qual funciona uma Oficina como o nome “Bike Moto Lava Jato”, conhecida como Neia, perto do Mercadinho do Betão), nº 1912, Bairro Areia Branca, CEP nº 68703-025, Capanema/ PA. Requerido: GERINALDO DA SILVA SANTOS. Endereço: Vila Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema DESPACHO / MANDADO / CARTA PRECATÓRIA Processo n. 0800082-31.2019.8.14.0013

05/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

04/05/2022, 22:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2022, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:55

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 09:33

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 13:15

Conclusos para despacho

07/05/2021, 10:43

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 10:42

Juntada de Petição de contestação

28/12/2020, 14:57

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 12:45

Conclusos para despacho

23/11/2020, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 11:06

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 08:43

Conclusos para despacho

05/05/2020, 15:24

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 15:24

Juntada de Certidão

05/05/2020, 15:16

Juntada de Informações

05/05/2020, 13:05

Juntada de Outros documentos

17/02/2020, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 12:01

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 14/01/2020 11:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema.

28/01/2020, 11:25

Juntada de Petição de certidão

22/11/2019, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2019, 14:47

Juntada de Petição de parecer

14/11/2019, 13:06

Audiência conciliação/mediação designada para 14/01/2020 11:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema.

13/11/2019, 08:53

Juntada de certidão

13/11/2019, 08:52

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2019, 13:12

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 12:16

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 12:06

Expedição de Carta precatória.

12/11/2019, 11:57

Expedição de Mandado.

12/11/2019, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 12:33

Conclusos para decisão

01/11/2019, 10:14

Movimento Processual Retificado

01/11/2019, 10:14

Conclusos para decisão

29/07/2019, 10:51

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 08:42

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2019, 13:11

Distribuído por sorteio

21/01/2019, 13:38

Conclusos para decisão

21/01/2019, 13:38

Documentos

Despacho

•04/04/2019, 13:11

Despacho

•05/11/2019, 12:33

Despacho

•28/01/2020, 12:01

Despacho

•17/11/2020, 11:06

Despacho

•24/11/2020, 12:45

Despacho

•16/12/2020, 11:12

Despacho

•10/03/2022, 13:15

Despacho

•14/06/2022, 10:15

Despacho

•23/08/2022, 10:03

Despacho

•21/06/2023, 13:15

Sentença

•26/07/2023, 11:32

Sentença

•26/07/2023, 11:32

Sentença

•28/05/2024, 11:24

Sentença

•28/05/2024, 12:34