Execução Fiscal 0869581-77.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.317,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

VENINA TERRA FERNANDEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0830694-48.2025.8.14.0301

26/04/2025, 21:02

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 10:05

Transitado em Julgado em 03/09/2024

08/10/2024, 09:56

Decorrido prazo de VENINA TERRA FERNANDEZ em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:45

Publicado Edital em 11/07/2024.

11/07/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 11:26

Expedição de Edital.

09/07/2024, 11:26

Juntada de Petição de certidão

28/06/2022, 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2022, 19:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2022, 15:39

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 10:50

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 10:28

Decorrido prazo de VENINA TERRA FERNANDEZ em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:50

Juntada de identificação de ar

23/05/2022, 06:18

Todas as movimentações(35)

Apensado ao processo 0830694-48.2025.8.14.0301

26/04/2025, 21:02

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 10:05

Transitado em Julgado em 03/09/2024

08/10/2024, 09:56

Decorrido prazo de VENINA TERRA FERNANDEZ em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:45

Publicado Edital em 11/07/2024.

Documentos

Decisão

•23/12/2020, 17:50

Sentença

•03/02/2022, 12:09

11/07/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 11:26

Expedição de Edital.

09/07/2024, 11:26

Juntada de Petição de certidão

28/06/2022, 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2022, 19:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2022, 15:39

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 10:50

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 10:28

Decorrido prazo de VENINA TERRA FERNANDEZ em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:50

Juntada de identificação de ar

23/05/2022, 06:18

Juntada de Petição de termo de ciência

20/05/2022, 12:45

Publicado Sentença em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0869581-77.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Inici

05/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2022, 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2022, 12:09

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

04/01/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 10:14

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 09:58

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2021, 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2021, 12:51

Expedição de Carta.

05/02/2021, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

23/12/2020, 17:50

Conclusos para decisão

26/11/2020, 11:17

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 22:07

Sentença

•04/05/2022, 10:40