Agravo em Recurso Especial 0801423-87.2022.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0801423-87.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/12/2025, 19:53

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 19:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1215836/2025

12/12/2025, 14:06

Protocolizada Petição 1215836/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2025

12/12/2025, 13:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:26

Não conhecido o recurso de SERGIO REZENDE MARQUES

08/12/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

08/12/2025, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/12/2025, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/12/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1186569/2025

03/12/2025, 19:31

Protocolizada Petição 1186569/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/12/2025

03/12/2025, 19:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 00:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2025, 08:44

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.