Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/10/2024, 13:42
Expedição de Certidão.
10/10/2024, 09:16
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/10/2024 23:59.
04/10/2024, 21:00
Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024, 11:00
Publicado Decisão em 13/09/2024.
14/09/2024, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024
14/09/2024, 02:55
Expedição de Outros documentos.
11/09/2024, 11:25
Expedição de Outros documentos.
11/09/2024, 11:25
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/08/2024, 11:47
Decorrido prazo de MADESCAN EXPORT LTDA em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023, 02:12
Publicado Decisão em 07/02/2023.
10/02/2023, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023, 01:14
Conclusos para decisão
08/02/2023, 10:44
Expedição de Certidão.
08/02/2023, 10:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ
EXECUTADO: MADESCAN EXPORT LTDA R.h. 1. Considerando os autos de Ação de Execução Fiscal, determino a alteração do fluxo processual junto ao PJE. 2. Certifique e encaminhem conclusos para decisão. Belém, datado e assinado eletronicamente.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0065816-15.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
06/02/2023, 00:00
Documentos
Decisão
•04/04/2012, 11:07
Decisão
•10/05/2012, 12:04
14/09/2024, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024
14/09/2024, 02:55
Expedição de Outros documentos.
11/09/2024, 11:25
Expedição de Outros documentos.
11/09/2024, 11:25
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/08/2024, 11:47
Decorrido prazo de MADESCAN EXPORT LTDA em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023, 02:12
Publicado Decisão em 07/02/2023.
10/02/2023, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023, 01:14
Conclusos para decisão
08/02/2023, 10:44
Expedição de Certidão.
08/02/2023, 10:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ
EXECUTADO: MADESCAN EXPORT LTDA R.h. 1. Considerando os autos de Ação de Execução Fiscal, determino a alteração do fluxo processual junto ao PJE. 2. Certifique e encaminhem conclusos para decisão. Belém, datado e assinado eletronicamente.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0065816-15.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
06/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/02/2023, 10:17
Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2023, 10:17
Conclusos para decisão
13/06/2022, 13:54
Juntada de Petição de certidão
13/06/2022, 13:54
Juntada de Petição de apelação
13/06/2022, 11:59
Decorrido prazo de MADESCAN EXPORT LTDA em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022, 05:47
Publicado Sentença em 06/05/2022.
07/05/2022, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
07/05/2022, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ
EXECUTADO: MADESCAN EXPORT LTDA SENTENÇA R. H. Estado do Pará, devidamente qualificado na inicial, manejou a presente Ação de Execução Fiscal em face de MADESCAN EXPORT LTDA. Em 04/04/2012, o juízo determinou citação do executado (ID Num. 3405353). O executado apresentou exceção de pré-executividade (ID Num. 3405356), que foi julg
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0065816-15.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
05/05/2022, 00:00
Extinta a punibilidade por prescrição
04/05/2022, 11:51
Expedição de Outros documentos.
04/05/2022, 11:51
Expedição de Outros documentos.
04/05/2022, 11:51
Conclusos para julgamento
04/05/2022, 10:48
Juntada de Petição de documento de comprovação
30/03/2022, 12:11
Juntada de Petição de petição
30/03/2022, 10:40
Processo migrado do Sistema Projudi
29/12/2017, 11:38
Evento Projudi: 44 - Despacho
01/11/2016, 10:50
Evento Projudi: 42 - Redistribuído por Juiz Específico - (Da vara / juiz 3ª Vara de Execução Fiscal / ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES para 3ª Vara de Execução Fiscal / MONICA MAUES NAIF DAIBES )
23/08/2016, 10:37
Evento Projudi: 43 - Conclusos para Análise de Competência Declinada
23/08/2016, 10:37
Evento Projudi: 41 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES
27/03/2014, 10:00
Evento Projudi: 40 - Certidão expedido(a)
27/03/2014, 10:00
Evento Projudi: 39 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Documento analisado de 11/03/14
27/03/2014, 00:04
Evento Projudi: 38 - Documento analisado
11/03/2014, 08:47
Evento Projudi: 37 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Documento analisado de 05/02/14
08/03/2014, 00:07
Evento Projudi: 36 - Intimação lido(a) - (Por MADESCAN EXPORT LTDA(Leitura Automática)) em 17/02/14 *Referente ao evento Julgamento de Preexecutividade(04/02/14)
15/02/2014, 00:01
Evento Projudi: 35 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 17/02/14 *Referente ao evento Julgamento de Preexecutividade(04/02/14)
15/02/2014, 00:01
Evento Projudi: 34 - Documento analisado
05/02/2014, 13:25
Evento Projudi: 31 - Julgamento de Preexecutividade