Execução Fiscal 0800039-40.2020.8.14.0052 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 177.050,16

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

IDL - TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE CARGA LTDA - ME

Reu

IDL - TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE CARGA LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 11:08

Cancelada a movimentação processual

23/08/2024, 10:41

Conclusos para despacho

23/08/2024, 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:18

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 13:17

Juntada de Petição de diligência

08/11/2022, 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2022, 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2022, 12:02

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:47

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 11:08

Cancelada a movimentação processual

23/08/2024, 10:41

Documentos

Decisão

•17/02/2020, 14:34

Decisão

•25/03/2020, 11:04

Conclusos para despacho

23/08/2024, 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:18

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 13:17

Juntada de Petição de diligência

08/11/2022, 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2022, 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2022, 12:02

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:47

Decorrido prazo de IDL - TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE CARGA LTDA - ME em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:12

Publicado Decisão em 06/05/2022.

07/05/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Executado(a): IDL - TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE CARGA LTDA - ME Endereço: ROD BR 316, 7968, KM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0800039-40.2020.8.14.0052 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL

05/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2022, 13:52

Conclusos para decisão

03/05/2022, 10:06

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 15:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 09:21

Conclusos para despacho

08/04/2021, 14:26

Cancelada a movimentação processual

08/04/2021, 14:26

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/02/2021 23:59.

09/03/2021, 04:31

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 17:53

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 17:51

Juntada de Outros documentos

12/02/2021, 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/08/2020 23:59.

25/08/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 10:16

Outras Decisões

31/07/2020, 10:16

Conclusos para decisão

30/07/2020, 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/07/2020, 12:51

Redistribuído por encaminhamento ao Setor de Distribuição em razão de incompetência

28/07/2020, 12:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal de Justiça do Estado do Pará

28/07/2020, 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:43

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 11:04

Outras Decisões

17/02/2020, 14:34

Declarada incompetência

17/02/2020, 14:34

Conclusos para decisão

14/02/2020, 10:26

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 10:45

Decisão

•31/07/2020, 10:16

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 17:51

Despacho

•09/04/2021, 09:21

Decisão

•03/05/2022, 13:52

Decisão

•04/05/2022, 11:52

Decisão

•22/08/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 13:17

Despacho

•23/08/2024, 11:08