Embargos de Declaração Cível 0804130-45.2021.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

Gabinete CHARLES MENEZES BARROS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Santarém

Partes do Processo

SUELLEN TOBLER ALMEIDA

Autor

SUELLEN TOBLER ALMEIDA

CPF

Autor

SUELLEN TOBLER ALMEIDA

Terceiro

INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO GROSSI DE MORAIS

OAB/MG 89592·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE DE MEDEIROS FARIAS

OAB/PA 16997·CPF·Representa: Réu

FABRIZIO SANTOS BORDALLO

OAB/PA 8697·CPF·Representa: Réu

ALINE DA SILVA FONSECA REIS TEIXEIRA

OAB/PA 21668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 01/12/2025

03/12/2025, 15:27

Juntada de Petição de carta

03/12/2025, 10:50

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA. em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2025

02/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:33

Expedição de Acórdão.

30/10/2025, 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2025, 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/09/2025, 11:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

28/07/2025, 19:25

Todas as movimentações(51)

Transitado em Julgado em 01/12/2025

03/12/2025, 15:27

Juntada de Petição de carta

03/12/2025, 10:50

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA. em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2025

Documentos

Despacho

•30/08/2021, 21:17

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 09:33

02/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:33

Expedição de Acórdão.

30/10/2025, 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2025, 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/09/2025, 11:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

28/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA. em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de SUELLEN TOBLER ALMEIDA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de SUELLEN TOBLER ALMEIDA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:50

Conclusos para decisão

27/06/2025, 10:17

Juntada de Certidão

27/06/2025, 10:17

Decorrido prazo de SUELLEN TOBLER ALMEIDA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:33

Decorrido prazo de SUELLEN TOBLER ALMEIDA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:44

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 11:44

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/06/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 13:20

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:09

Expedição de Acórdão.

29/05/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:24

Conhecido o recurso de INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA. - CNPJ: 02.292.657/0001-03 (RECORRIDO) e não-provido

28/05/2025, 19:52

Juntada de Petição de carta

28/05/2025, 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 09:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/04/2025, 09:26

Expedição de Decisão.

27/02/2025, 10:43

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

26/02/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 11:50

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1218 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 08:41

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:46

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 10:04

Conclusos para decisão

02/05/2023, 12:53

Recebidos os autos

02/05/2023, 12:53

Distribuído por sorteio

02/05/2023, 12:52

Sentença

•29/04/2022, 10:37

Sentença

•03/08/2022, 16:06

Decisão

•14/09/2022, 10:55

Documento de Comprovação

•22/09/2022, 15:31

Decisão

•28/04/2023, 12:22

Decisão

•26/02/2025, 19:18

Acórdão

•28/05/2025, 19:52

Despacho

•28/07/2025, 19:25

Acórdão

•29/10/2025, 16:41