Execução Fiscal 0058219-58.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.151,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

USUARIO DO SISTEMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2022, 13:28

Arquivado Definitivamente

01/12/2022, 13:28

Decorrido prazo de Geraldo Câmara Neto em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:59

Juntada de identificação de ar

28/05/2022, 06:22

Decorrido prazo de Geraldo Câmara Neto em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:46

Juntada de Petição de termo de ciência

20/05/2022, 11:15

Publicado Sentença em 06/05/2022.

07/05/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0058219-58.2013.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

05/05/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2022, 12:15

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 23/09/2021 23:59.

25/09/2021, 06:36

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 14:20

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

01/12/2022, 13:28

Arquivado Definitivamente

01/12/2022, 13:28

Decorrido prazo de Geraldo Câmara Neto em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:59

Juntada de identificação de ar

28/05/2022, 06:22

Decorrido prazo de Geraldo Câmara Neto em 27/05/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•03/02/2022, 12:15

Sentença

•04/05/2022, 12:03

28/05/2022, 05:46

Juntada de Petição de termo de ciência

20/05/2022, 11:15

Publicado Sentença em 06/05/2022.

07/05/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0058219-58.2013.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

05/05/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2022, 12:15

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 23/09/2021 23:59.

25/09/2021, 06:36

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 14:20

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 14:39

Expedição de Certidão.

07/08/2021, 14:08

Ato ordinatório praticado

07/08/2021, 14:08

Processo migrado do sistema Libra

24/06/2021, 16:54

REMESSA INTERNA

21/06/2021, 16:04

Remessa

21/06/2021, 08:44

CERTIDAO - CERTIDAO

21/06/2021, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2021, 08:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KARITAS LORENA RODRIGUES DE MEDEIROS (24330434), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM (1974788) no processo 00582195820138140301.

18/06/2021, 13:52

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte MUNICÍPIO DE BELÉM FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL (8104781) do processo 00582195820138140301.Motivo: PENHORA ¿ CAIXA 03

18/06/2021, 13:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00582195820138140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5972 foi removido. - Justificativa: 286243/2013 IPTU e TAXAS MUNICIPAIS (7399/13). - Ação Coletiva: N.

18/06/2021, 13:51

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 13:03

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 13:02

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 08:29

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:37

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 13:43

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 11:20

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 08:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2014, 12:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/01/2014, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:27

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:27

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

12/12/2013, 10:59

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2013, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 12:52

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/11/2013, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 11:34

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/11/2013, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2013, 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/11/2013, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2013, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

04/11/2013, 08:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/11/2013, 08:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00582195820138140301: - Observação alterada.

01/11/2013, 12:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/10/2013, 14:58

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/10/2013, 14:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/10/2013, 15:25