Execução Fiscal 0052846-17.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.638,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MANOEL M ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

22/11/2023, 16:25

Arquivado Definitivamente

20/06/2022, 13:27

Transitado em Julgado em 14/06/2022

20/06/2022, 13:27

Decorrido prazo de MANOEL M ALVES em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:57

Decorrido prazo de MANOEL M ALVES em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:46

Juntada de identificação de ar

23/05/2022, 06:18

Juntada de Petição de termo de ciência

20/05/2022, 11:13

Publicado Sentença em 06/05/2022.

07/05/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0052846-17.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

05/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2022, 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2022, 12:16

Decorrido prazo de MANOEL M ALVES em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:15

Todas as movimentações(70)

Juntada de Certidão

22/11/2023, 16:25

Arquivado Definitivamente

20/06/2022, 13:27

Transitado em Julgado em 14/06/2022

20/06/2022, 13:27

Decorrido prazo de MANOEL M ALVES em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:57

Decorrido prazo de MANOEL M ALVES em 27/05/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•03/02/2022, 12:16

Sentença

•04/05/2022, 12:08

28/05/2022, 05:46

Juntada de identificação de ar

23/05/2022, 06:18

Juntada de Petição de termo de ciência

20/05/2022, 11:13

Publicado Sentença em 06/05/2022.

07/05/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0052846-17.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

05/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2022, 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2022, 12:16

Decorrido prazo de MANOEL M ALVES em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:15

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 14:57

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 14:39

Expedição de Certidão.

07/08/2021, 14:09

Ato ordinatório praticado

07/08/2021, 14:09

Processo migrado do sistema Libra

24/06/2021, 17:00

REMESSA INTERNA

21/06/2021, 16:04

Remessa

21/06/2021, 09:09

CERTIDAO - CERTIDAO

21/06/2021, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2021, 09:04

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte MUNICÍPIO DE BELÉM FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL (5242491) do processo 00528461720118140301.Motivo: REFEITO COM CNPJ

18/06/2021, 10:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIA DOS SANTOS ANTUNES (4068680), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM (1974788) no processo 00528461720118140301.

18/06/2021, 10:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00528461720118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5972 foi removido. - Justificativa: 257903/2011 IPTU e TAXAS MUNICIPAIS (6978/11). - Ação Coletiva: N.

18/06/2021, 10:37

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 16:02

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 16:02

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 09:33

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 07:23

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:13

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:38

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/06/2013, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2013, 12:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/06/2013, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 08:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 08:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 12:31

SETOR CORRESPONDENCIA

29/02/2012, 12:35

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

29/02/2012, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2012, 12:34

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 09:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00528461720118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 09:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2011, 07:52

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2011, 07:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

05/12/2011, 07:24