Execução Fiscal 0800873-91.2020.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 5.153.136,36

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

CONCREBEM CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

CONCREBEM CONSTRUCAO LTDA

Reu

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2026, 23:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/04/2026, 23:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2026, 17:13

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 13:25

Expedição de Mandado.

20/08/2023, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 02:10

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2023, 09:38

Conclusos para decisão

01/08/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 13:35

Decorrido prazo de CONCREBEM CONSTRUCAO LTDA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:12

Publicado Despacho em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 01:24

Todas as movimentações(44)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2026, 23:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/04/2026, 23:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2026, 17:13

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 13:25

Expedição de Mandado.

20/08/2023, 11:52

Documentos

Decisão

•10/07/2020, 10:30

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 02:10

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2023, 09:38

Conclusos para decisão

01/08/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 13:35

Decorrido prazo de CONCREBEM CONSTRUCAO LTDA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:12

Publicado Despacho em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0800873-91.2020.8.14.0133 DESPACHO Nada obstante ao ponto em que o feito se en

06/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 12:26

Conclusos para despacho

01/09/2022, 08:55

Decorrido prazo de CONCREBEM CONSTRUCAO LTDA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:12

Publicado Decisão em 06/05/2022.

07/05/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0800873-91.2020.8.14.0133 DECISÃO 1. Compulsando os autos verifico que a últim

05/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2022, 13:53

Conclusos para decisão

03/05/2022, 09:54

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

25/12/2021, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2021 23:59.

05/12/2021, 00:26

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 10:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 10:00

Juntada de identificação de ar

22/11/2021, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2021, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2021, 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 02:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 10:30

Outras Decisões

10/07/2020, 10:30

Distribuído por sorteio

06/07/2020, 12:33

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 10:00

Decisão

•03/05/2022, 13:53

Decisão

•04/05/2022, 12:10

Despacho

•02/09/2022, 12:26

Despacho

•05/09/2022, 09:09

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 13:36

Decisão

•11/08/2023, 09:38

Decisão

•20/08/2023, 11:52

Decisão

•16/03/2026, 13:25