Execução Fiscal 0800868-84.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2019

Valor da Causa

R$ 16.020,36

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

M P SALGADO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

23/12/2022, 13:24

Arquivado Definitivamente

16/11/2022, 09:44

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 09:36

Decorrido prazo de M P SALGADO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA em 29/09/2022 23:59.

02/10/2022, 05:22

Publicado Intimação em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:57

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: M P SALGADO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS A Drª MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, juíza de direito titular da 3ª Vara de execução Fiscal da Comarca de Belém, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente edital Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Belém EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO Nº 0800868-84.2019.8.14.0301

07/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2022, 20:10

Juntada de Petição de diligência

20/07/2022, 20:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2022, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 01:49

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 13:50

Todas as movimentações(46)

Juntada de Certidão

23/12/2022, 13:24

Arquivado Definitivamente

16/11/2022, 09:44

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 09:36

Decorrido prazo de M P SALGADO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA em 29/09/2022 23:59.

02/10/2022, 05:22

Publicado Intimação em 08/09/2022.

Documentos

Despacho

•21/01/2019, 12:45

Despacho

•25/03/2020, 13:18

09/09/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:57

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: M P SALGADO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS A Drª MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, juíza de direito titular da 3ª Vara de execução Fiscal da Comarca de Belém, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente edital Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Belém EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO Nº 0800868-84.2019.8.14.0301

07/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2022, 20:10

Juntada de Petição de diligência

20/07/2022, 20:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2022, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 01:49

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 13:50

Decorrido prazo de M P SALGADO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:45

Publicado Sentença em 06/05/2022.

07/05/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0800868-84.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) VÍTIMA: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO MENOR: M P SALGADO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação,

05/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:44

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

28/04/2022, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 03:53

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:06

Conclusos para despacho

17/01/2022, 12:07

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 12:04

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 01:58

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 12:15

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 13:18

Conclusos para despacho

09/01/2020, 08:47

Movimento Processual Retificado

09/01/2020, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 20:46

Conclusos para julgamento

30/09/2019, 10:56

Juntada de Petição de petição

27/09/2019, 15:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 00:43

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2019, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 12:45

Conclusos para despacho

16/01/2019, 09:29

Distribuído por sorteio

14/01/2019, 08:50

Despacho

•17/01/2022, 18:06

Despacho

•14/02/2022, 12:49

Sentença

•28/04/2022, 11:36

Sentença

•04/05/2022, 12:22