Ação Penal - Procedimento Sumário 0028539-09.2019.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0028539-09.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 13:10

Juntada de Outros documentos

26/05/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 14:34

Juntada de despacho

10/03/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO. EXCLUSÃO DA REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS À VÍTIMA. IMPOSSIBILIDADE. SURSIS DA PENA. ESCORREITO E PROPORCIONAL AO CASO EM CONCRETO. CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam o Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Seção Ordinária do Plenário Virtual da 1ª Turma de Direito Penal do E. Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar provimento, em conformidade

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/10/2022, 09:53

Juntada de Certidão

04/10/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 13:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/09/2022, 05:56

Conclusos para decisão

25/08/2022, 10:02

Juntada de Certidão

25/08/2022, 10:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/06/2022, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2022, 10:36

Decorrido prazo de IZANILDA SILVA DA COSTA em 23/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:34

Documentos

Documento de Migração

•28/09/2021, 11:46

Despacho

•02/12/2021, 13:01

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Expedição de Outros documentos.

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de devolução de mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Decorrido prazo de IZANILDA SILVA DA COSTA em 23/05/2022 23:59.

Todas as movimentações(155)