Inquérito Policial 0027770-06.2016.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Inquérito PolicialCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

8ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTECAO ANIMAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL

Autor

EM APURACAO

Reu

DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTECAO ANIMAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

01/10/2025, 00:57

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 18:07

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 09:14

Processo Desarquivado

13/12/2023, 09:11

Juntada de Petição de termo de ciência

05/12/2023, 12:24

Arquivado Provisoramente

05/12/2023, 07:27

Juntada de Petição de termo de ciência

04/12/2023, 14:19

Juntada de Petição de termo de ciência

04/12/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:23

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027770-06.2016.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Nome: DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL Endereço: ACF Nova Marambaia, 138890, Rodovia Augusto Montenegro 508, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-970 Nome: CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL Endereço: Avenida Governador Magalhães Ba

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 21:39

Determinado o Arquivamento

27/11/2023, 21:39

Documentos

Despacho

•04/05/2022, 13:08

Despacho

•04/05/2022, 13:43

Despacho

•31/05/2022, 14:15

Despacho

•01/06/2022, 10:59

Despacho

•26/08/2022, 13:59

Decisão

•05/09/2022, 10:53

Decisão

•13/02/2023, 09:38

Decisão

•22/08/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 12:12

Decisão

•27/11/2023, 21:39

Decisão

•04/12/2023, 10:23

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