Reintegração / Manutenção de Posse 0016684-59.2016.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2016

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua

Partes do Processo

ELISANGELA JARDIM KATAYAMA

CPF

Autor

ROSILENE DE FREITAS MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES

OAB/PA 20106·CPF·Representa: Autor

FELIPE ANDRE AZEVEDO ROSA

OAB/PA 16622·CPF·Representa: Autor

SERGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA

OAB/PA 11203·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 20:29

Apensado ao processo 0810588-48.2023.8.14.0006

16/05/2023, 10:22

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 10:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/03/2023, 09:18

Juntada de Certidão

22/03/2023, 09:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

20/03/2023, 13:51

Transitado em Julgado em 16/03/2023

20/03/2023, 13:47

Decorrido prazo de ELISANGELA JARDIM KATAYAMA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:06

Decorrido prazo de ELISANGELA JARDIM KATAYAMA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:06

Decorrido prazo de ROSILENE DE FREITAS MIRANDA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:47

Publicado Sentença em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

11/02/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0016684-59.2016.8.14.0006. REQUERENTE: Nome: ELISANGELA JARDIM KATAYAMA Endereço: ROD. AUGUSTO MONTENEGRO, RUA DAMASCO, CONJ. AUG. MONTE NEGRO II BLOCO B APTO. 102, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-676 PARTE REQUERIDA: Nome: ROSILENE DE FREITAS MIRANDA Endereço: Conjunto Augusto Montenegro II, Apto 102, Bl B, Rua Damasco, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-676 ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devol TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua PARTE

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 10:51

Todas as movimentações(189)

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 20:29

Apensado ao processo 0810588-48.2023.8.14.0006

16/05/2023, 10:22

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 10:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/03/2023, 09:18

Juntada de Certidão

22/03/2023, 09:16

Documentos

Documento de Migração

•24/11/2021, 13:31

Documento de Migração

•24/11/2021, 13:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

20/03/2023, 13:51

Transitado em Julgado em 16/03/2023

20/03/2023, 13:47

Decorrido prazo de ELISANGELA JARDIM KATAYAMA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:06

Decorrido prazo de ELISANGELA JARDIM KATAYAMA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:06

Decorrido prazo de ROSILENE DE FREITAS MIRANDA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:47

Publicado Sentença em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

11/02/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0016684-59.2016.8.14.0006. REQUERENTE: Nome: ELISANGELA JARDIM KATAYAMA Endereço: ROD. AUGUSTO MONTENEGRO, RUA DAMASCO, CONJ. AUG. MONTE NEGRO II BLOCO B APTO. 102, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-676 PARTE REQUERIDA: Nome: ROSILENE DE FREITAS MIRANDA Endereço: Conjunto Augusto Montenegro II, Apto 102, Bl B, Rua Damasco, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-676 ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devol TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua PARTE

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 10:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/02/2023, 13:57

Cancelada a movimentação processual

23/01/2023, 09:52

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 11:07

Juntada de identificação de ar

28/11/2022, 06:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2022, 09:02

Juntada de Carta

08/11/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2022, 08:45

Conclusos para decisão

12/04/2022, 09:34

Cancelada a movimentação processual

12/04/2022, 09:34

Cancelada a movimentação processual

04/04/2022, 18:33

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 12:31

Juntada de identificação de ar

01/04/2022, 08:11

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2022, 10:48

Juntada de Carta

09/03/2022, 08:30

Decorrido prazo de ELISANGELA JARDIM KATAYAMA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:54

Decorrido prazo de ROSILENE DE FREITAS MIRANDA em 10/02/2022 23:59.

13/02/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 3º, VI, da Lei 8.328/2015, INTIMO as partes para tomarem ciência de que o processo físico foi migrado para o sistema PJE, e, caso queiram, sem manifestarem no prazo de 05(cinco) dias. Ananindeua/PA, 31 de janeiro de 2022. GLENDA MARREIRA VIDAL DO NASCIMENTO SERVIDOR 2ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Ananindeua-PA. (Nos termos do provimento nº 008/2014-CRJMB, Art. 1º, §3º, de 05/12/2014, que alterou o provimento nº 006/2006-CRJMB).

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 08:36

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 12:08

Processo migrado do sistema Libra

24/11/2021, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021, 13:52

OUTROS

22/11/2021, 09:11

Remessa

19/11/2021, 10:21

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

19/11/2021, 10:10

SAÍDA DE RECURSO - teste

19/11/2021, 08:54

CERTIDAO - CERTIDAO

18/11/2021, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2021, 11:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/11/2021, 13:37

CERTIDAO - CERTIDAO

16/08/2021, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2021, 13:32

CERTIDAO - CERTIDAO

10/08/2021, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2021, 12:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/04/2021, 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/04/2021, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/04/2021, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2021, 11:28

CONCLUSOS

19/01/2021, 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/01/2021, 10:35

AGUARDANDO REMESSA

16/12/2020, 12:37

CERTIDAO - CERTIDAO

16/12/2020, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2020, 12:35

AGUARDANDO PRAZO

18/09/2020, 09:10

AGUARDANDO PRAZO

10/09/2020, 13:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/09/2020, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2020, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2020, 11:57

CONCLUSOS

21/02/2020, 09:16

CONCLUSOS

21/02/2020, 09:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/01/2020, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2019, 09:06

CERTIDAO - CERTIDAO

19/12/2019, 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2019, 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2019, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2019, 10:19

PROCESSOS PARA SANEAR

13/09/2019, 14:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/07/2019, 13:45

PROCESSOS PARA SANEAR

04/07/2019, 14:41

PROCESSOS PARA SANEAR

07/06/2019, 14:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/05/2019, 09:56

Mero expediente - Mero expediente

28/05/2019, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2019, 09:43

CONCLUSOS

14/12/2018, 11:41

CONCLUSOS

06/12/2018, 10:46

CONCLUSOS

23/04/2018, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2018, 16:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180049436691

07/02/2018, 16:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2018, 16:51

Remessa - AUTOS AGRAVO DE INSTRUMENTO

07/02/2018, 16:51

CONCLUSOS

21/11/2017, 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/11/2017, 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2017, 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2017, 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2017, 13:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/11/2017, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2017, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2017, 09:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170420971184

29/09/2017, 09:52

Remessa

29/09/2017, 09:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2017, 09:52

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

06/09/2017, 08:42

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 6 INICIAL

06/09/2017, 08:38

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 5 INICIAL

06/09/2017, 08:38

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 4 INICIAL

06/09/2017, 08:38

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 3 INICIAL

06/09/2017, 08:38

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 2 INICIAL

06/09/2017, 08:38

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 1 INICIAL

06/09/2017, 08:38

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 8 INICIAL

06/09/2017, 08:37

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 7 INICIAL

06/09/2017, 08:37

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

01/09/2017, 12:52

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

30/08/2017, 09:39

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

29/08/2017, 16:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

29/08/2017, 16:20

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

29/08/2017, 16:19

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

29/08/2017, 16:17

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

29/08/2017, 16:17

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

29/08/2017, 16:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/08/2017, 11:28

À UNAJ

28/08/2017, 11:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00166845920168140006: - Justificativa: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE POR RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE LIMINAR INAUTIDA ALTERA PARTE.. - Ação Coletiva: N.

28/08/2017, 11:15

JUNTADA DE DOCUMENTOS

07/08/2017, 13:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES (8299470), que representa a parte ELISANGELA JARDIM KATAYAMA (16570847) no processo 00166845920168140006.

04/08/2017, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/08/2017, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2017, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2017, 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2017, 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2017, 10:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170330288891

03/08/2017, 10:44

Remessa

03/08/2017, 10:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FELIPE ANDRE AZEVEDO ROSA (4191298), que representa a parte ELISANGELA JARDIM KATAYAMA (16570847) no processo 00166845920168140006.

29/06/2017, 11:11

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES, que representava a parte ELISANGELA JARDIM KATAYAMA no processo 00166845920168140006.

29/06/2017, 11:11

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante THIAGO EMILIO AZEVEDO ROSA, que representava a parte ELISANGELA JARDIM KATAYAMA no processo 00166845920168140006.

29/06/2017, 11:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES (8299470), que representa a parte ELISANGELA JARDIM KATAYAMA (16570847) no processo 00166845920168140006.

29/06/2017, 11:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/06/2017, 08:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/06/2017, 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/06/2017, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/06/2017, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/06/2017, 10:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170260516985

21/06/2017, 13:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2017, 13:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170260516985

21/06/2017, 13:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2017, 13:50

Remessa

21/06/2017, 13:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/05/2017, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2017, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2017, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2017, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2017, 12:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170195597213

15/05/2017, 12:09

Remessa

15/05/2017, 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2017, 12:09

AGUARDANDO PRAZO

19/04/2017, 12:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/04/2017, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2017, 10:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/04/2017, 10:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/04/2017, 16:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2017, 15:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/04/2017, 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2017, 14:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/04/2017, 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2017, 10:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/04/2017, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2017, 10:25

CONCLUSOS

24/03/2017, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/03/2017, 10:16

CERTIDAO - CERTIDAO

16/03/2017, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2017, 13:09

CARGA RAPIDA DE PROCESSO - processo levado em carga rapida (1H) pelo advogado DR THIAGO EMILIO AZEVEDO ROSA OAB 21903, contendo Fls. 01 á 90. contato: 981121001/ 32302431.

16/03/2017, 12:11

CERTIFICAR URGENTE

19/01/2017, 11:46

CERTIFICAR URGENTE

05/12/2016, 12:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/11/2016, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2016, 14:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2016, 14:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/11/2016, 14:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2016, 08:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160435024690

27/10/2016, 08:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2016, 08:15

Remessa

27/10/2016, 08:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/10/2016, 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/10/2016, 08:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/10/2016, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/09/2016, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2016, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2016, 12:00

PETICAO INICIAL - PETICAO INICIAL

21/09/2016, 12:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/09/2016, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2016, 11:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: HAILA HAASE DE MIRANDA

06/09/2016, 11:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/09/2016, 11:28

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 12:08

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 08:36

Decisão

•19/04/2022, 08:45

Decisão

•01/06/2022, 13:38

Sentença

•07/02/2023, 13:57

Sentença

•09/02/2023, 10:51