Execução de Título Extrajudicial 0000218-46.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2014

Valor da Causa

R$ 116.835,94

Órgão julgador

11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Autor

WASHINGTON COSTA DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 23599·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PA 24346·CPF·Representa: Autor

MARCO ANDRE HONDA FLORES

OAB/PA 20599·CPF·Representa: Autor

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE

OAB/RN 3514·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de WASHINGTON COSTA DE ALBUQUERQUE em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de WASHINGTON COSTA DE ALBUQUERQUE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:04

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 16:57

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:16

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2026, 11:16

Conclusos para decisão

17/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 19:16

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 08:25

Todas as movimentações(201)

Decorrido prazo de WASHINGTON COSTA DE ALBUQUERQUE em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de WASHINGTON COSTA DE ALBUQUERQUE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:04

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 16:57

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

Documentos

Petição Inicial

•28/01/2022, 11:13

Documento de Migração

•28/01/2022, 11:13

19/03/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:16

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2026, 11:16

Conclusos para decisão

17/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 19:16

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 08:25

Conclusos para despacho

30/10/2024, 11:29

Juntada de certidão

30/10/2024, 11:29

Decorrido prazo de WASHINGTON COSTA DE ALBUQUERQUE em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL SA em 12/08/2024 23:59.

15/08/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 10:50

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

04/03/2024, 12:21

Decorrido prazo de WASHINGTON COSTA DE ALBUQUERQUE em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 02:15

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2023, 11:09

Conclusos para despacho

12/04/2023, 08:15

Juntada de Certidão

12/04/2023, 08:14

Decorrido prazo de WASHINGTON COSTA DE ALBUQUERQUE em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:36

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 10:52

Decorrido prazo de WASHINGTON COSTA DE ALBUQUERQUE em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL SA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:40

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2022.

07/05/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 10, § 2°, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2 Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Cível de Belém Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial [Contratos Bancários] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

05/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:52

Juntada de Certidão

13/04/2022, 12:05

Processo migrado do sistema Libra

28/01/2022, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2021, 16:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2021, 16:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210254557206

30/11/2021, 16:14

Remessa

30/11/2021, 16:14

REMESSA INTERNA

21/10/2021, 13:51

REMESSA INTERNA

21/10/2021, 13:51

Remessa

14/09/2021, 08:47

AGUARDANDO PRAZO

19/08/2021, 13:22

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - Autos c/ 1 volume e 113 fls, retirados pela advogada GISELLE CRISTINA LOPES DA SILVA - OAB/PA 20063 Fone: 984031422

18/08/2021, 13:20

AGUARDANDO PRAZO

08/06/2021, 12:04

OUTROS

08/06/2021, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/06/2021, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/06/2021, 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

08/06/2021, 10:04

AGUARDANDO PRAZO

06/04/2021, 14:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2021, 13:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2021, 13:59

Remessa

03/03/2021, 13:59

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

10/02/2021, 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/02/2021, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/01/2021, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2021, 10:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/01/2021, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2021, 10:53

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

09/03/2020, 13:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2020, 14:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/02/2020, 15:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/02/2020, 15:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/02/2020, 15:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/02/2020, 15:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/02/2020, 15:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/02/2020, 15:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 18-12-2019

07/01/2020, 12:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2019, 14:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2019, 14:24

Remessa

05/12/2019, 14:24

REMESSA AOS CORREIOS - BO 104924613 BR - SANTANDER - 04543011

25/11/2019, 09:39

OUTROS

22/11/2019, 13:46

SETOR CORRESPONDENCIA

22/11/2019, 12:55

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

18/11/2019, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2019, 13:39

DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento

24/10/2019, 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2019, 16:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2019, 16:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190417628854

08/10/2019, 16:20

Remessa

08/10/2019, 16:20

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

07/10/2019, 15:23

OUTROS

03/10/2019, 11:40

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

02/10/2019, 11:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2019, 12:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/09/2019, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2019, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2019, 10:12

CERTIDAO - CERTIDAO

17/09/2019, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2019, 11:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DAVID SOMBRA PEIXOTO (24578038), que representa a parte BANCO SANTANDER BRASIL SA (4650117) no processo 00002184620148140301.

17/09/2019, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2019, 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2019, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2019, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/07/2019, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2019, 11:52

Remessa

25/07/2019, 11:52

OUTROS

13/09/2018, 17:42

Remessa

06/09/2018, 09:34

APENSAR PROCESSO

30/08/2018, 08:03

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte WASHINGTON C DE ALBUQUERQUE (8241789) do processo 00002184620148140301.Motivo: Cadastro com nome incompleto

29/08/2018, 14:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WELLINTOM MARQUES DE ALBUQUERQUE (8098831), que representa a parte WASHINGTON COSTA DE ALBUQUERQUE (26358651) no processo 00002184620148140301.

29/08/2018, 14:24

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO SANTANDER BRASIL SA no processo 00002184620148140301.

29/08/2018, 14:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCO ANDRE HONDA FLORES (25384695), que representa a parte BANCO SANTANDER BRASIL SA (4650117) no processo 00002184620148140301.

29/08/2018, 14:18

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO SANTANDER BRASIL SA no processo 00002184620148140301.

29/08/2018, 14:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ACACIO FERNANDEZ ROBOREDO (5109062), que representa a parte BANCO SANTANDER BRASIL SA (4650117) no processo 00002184620148140301.

29/08/2018, 14:14

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO SANTANDER BRASIL SA no processo 00002184620148140301.

29/08/2018, 14:13

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO SANTANDER BRASIL SA no processo 00002184620148140301.

29/08/2018, 14:10

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO SANTANDER BRASIL SA no processo 00002184620148140301.

29/08/2018, 14:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CELSO MARCON (24324544), que representa a parte BANCO SANTANDER BRASIL SA (4650117) no processo 00002184620148140301.

29/08/2018, 14:03

Remessa

21/08/2018, 10:46

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

26/03/2018, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2018, 12:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/03/2018, 12:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/03/2018, 12:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/03/2018, 09:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

05/03/2018, 11:34

À UNAJ

05/03/2018, 07:47

AGUARDANDO REMESSA

28/02/2018, 11:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCO ANDRE HONDA FLORES (25384695), que representa a parte BANCO SANTANDER BRASIL SA (4650117) no processo 00002184620148140301.

28/02/2018, 11:04

PROVIDENCIAR OUTROS

23/02/2018, 13:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/02/2018, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/02/2018, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/02/2018, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/02/2018, 11:50

AGUARDANDO PRAZO

23/06/2017, 16:20

AGUARDANDO PRAZO

26/05/2017, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/04/2017, 19:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/04/2017, 19:37

Remessa

17/04/2017, 19:37

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

03/04/2017, 09:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/03/2017, 13:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/03/2017, 13:01

OUTROS

21/03/2017, 16:54

Mero expediente - Mero expediente

21/03/2017, 16:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2017, 16:44

CONCLUSOS

14/03/2017, 16:51

CONCLUSOS

31/01/2017, 12:49

CONCLUSOS

19/09/2016, 11:38

CONCLUSOS

24/08/2016, 12:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2015, 10:59

Remessa

02/12/2015, 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/12/2015, 10:59

CONCLUSOS

10/06/2015, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2015, 10:44

OUTROS

28/01/2015, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2015, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2015, 11:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2014, 19:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2014, 19:08

Remessa

27/06/2014, 19:08

AGUARDANDO PAGAMENTO

26/06/2014, 12:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WELLINTOM MARQUES DE ALBUQUERQUE (8098831), que representa a parte WASHINGTON C DE ALBUQUERQUE (8241789) no processo 00002184620148140301.

20/06/2014, 12:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CELSO MARCON (4070424), que representa a parte BANCO SANTANDER BRASIL SA (4650117) no processo 00002184620148140301.

20/06/2014, 12:26

AGUARDANDO PUBLICACAO

16/06/2014, 11:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/06/2014, 09:12

Mero expediente - Mero expediente

12/06/2014, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2014, 13:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/06/2014, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2014, 11:53

CONCLUSOS

20/05/2014, 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/05/2014, 11:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/05/2014, 10:45

CERTIDAO - CERTIDAO

15/05/2014, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2014, 10:38

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

15/05/2014, 09:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/04/2014, 11:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/04/2014, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/04/2014, 16:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/03/2014, 11:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : AMILCAR CAMARA LEAO

25/03/2014, 11:13

AGUARDANDO MANDADO

25/03/2014, 09:15

MANDADO(S) A CENTRAL

24/03/2014, 13:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/03/2014, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 08:53

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

24/03/2014, 08:53

PREPARACAO DE MANDADO

04/02/2014, 13:48

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/01/2014, 10:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/01/2014, 09:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/01/2014, 09:01

Mero expediente - Mero expediente

27/01/2014, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2014, 12:16

CONCLUSOS

17/01/2014, 13:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2014, 09:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/01/2014, 11:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/01/2014, 11:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 11ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO

07/01/2014, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2013, 15:40

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

12/12/2013, 15:40

Documento de Migração

•28/01/2022, 11:13

Documento de Migração

•28/01/2022, 11:13

Documento de Migração

•28/01/2022, 11:13

Documento de Migração

•28/01/2022, 11:14

Documento de Migração

•28/01/2022, 11:14

Documento de Migração

•28/01/2022, 11:14

Documento de Migração

•28/01/2022, 11:14

Documento de Migração

•28/01/2022, 11:14

Documento de Migração

•28/01/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 13:52

Despacho

•16/07/2023, 11:09

Despacho

•05/07/2024, 10:50

Despacho

•19/07/2024, 09:24

Todos os documentos(18)

Petição Inicial

•28/01/2022, 11:13

Documento de Migração

•28/01/2022, 11:13

Documento de Migração

•28/01/2022, 11:13

Documento de Migração

•28/01/2022, 11:13

Documento de Migração

•28/01/2022, 11:13

Documento de Migração

•28/01/2022, 11:14

Documento de Migração

•28/01/2022, 11:14

Documento de Migração

•28/01/2022, 11:14

Documento de Migração

•28/01/2022, 11:14

Documento de Migração

•28/01/2022, 11:14

Documento de Migração

•28/01/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 13:52

Despacho

•16/07/2023, 11:09

Despacho

•05/07/2024, 10:50

Despacho

•19/07/2024, 09:24

Despacho

•29/08/2025, 09:03

Despacho

•14/11/2025, 13:42

Decisão

•17/03/2026, 11:16