Execução Fiscal 0027885-02.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2017

Valor da Causa

R$ 8.121,83

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANGELA SERRA SALES

CPF

Reu

FRANCISCO ROHAN DE LIMA

Reu

ANGELA SERRA SALES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 09:22

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 09:21

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 09:21

Juntada de relatório de custas

22/07/2022, 11:37

Decorrido prazo de FRANCISCO ROHAN DE LIMA em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:25

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 12:11

Juntada de identificação de ar

24/06/2022, 06:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2022, 13:54

Expedição de Carta.

02/06/2022, 13:54

Juntada de Petição de termo de ciência

29/03/2022, 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2022, 18:16

Decorrido prazo de ANGELA SERRA SALES em 09/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:38

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:19

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 09:22

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 09:21

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 09:21

Juntada de relatório de custas

22/07/2022, 11:37

Decorrido prazo de FRANCISCO ROHAN DE LIMA em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:25

Documentos

Decisão

•18/10/2017, 14:52

Decisão

•18/11/2021, 12:08

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 12:11

Juntada de identificação de ar

24/06/2022, 06:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2022, 13:54

Expedição de Carta.

02/06/2022, 13:54

Juntada de Petição de termo de ciência

29/03/2022, 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2022, 18:16

Decorrido prazo de ANGELA SERRA SALES em 09/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:38

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 09:08

Decorrido prazo de ANGELA SERRA SALES em 24/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:59

Publicado Decisão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0027885-02.2017.8.14.0301 R. H. Tratam os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM visando a cobrança de crédito tributário, tendo a atual proprietária do imóvel, ANGELA SERRA SALES, peticionado nos autos alegando a prescrição do exercício de 2013 e o parcelamento dos exercícios de 2014 e 2015. Considerando se tratar a prescrição de matéria de ordem pública,

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 08:38

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/11/2021, 12:08

Conclusos para decisão

18/11/2021, 09:10

Cancelada a movimentação processual

18/11/2021, 09:10

Cancelada a movimentação processual

15/10/2021, 10:17

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 11:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:45

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 09:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/08/2020, 14:38

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2019, 16:27

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 15:14

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 16:21

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 11:58

Juntada de Petição de certidão

09/09/2019, 23:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2019, 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2017, 14:52

Conclusos para decisão

17/10/2017, 11:52

Movimento Processual Retificado

17/10/2017, 11:52

Conclusos para decisão

17/10/2017, 11:52

Movimento Processual Retificado

17/10/2017, 11:52

Conclusos para decisão

10/10/2017, 11:54

Processo migrado do Sistema Libra

29/06/2017, 15:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/06/2017, 00:00

A SECRETARIA

22/06/2017, 00:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/06/2017, 00:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

31/05/2017, 00:00

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

31/05/2017, 00:00

Decisão

•01/02/2022, 08:38

Sentença

•19/03/2022, 18:16

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 09:21