Procedimento Comum Cível 0803286-31.2021.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

JOAO ALBERT OLIVEIRA COSTA

CPF

Autor

ELINETE SOUSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

SR. AURELIO RAMOS DE OLIVERIA NETO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES

OAB/PA 16008·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

JOAO ALBERT OLIVEIRA COSTA

CPF

Autor

ELINETE SOUSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

SR. AURELIO RAMOS DE OLIVERIA NETO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR I DE PARAUAPEBAS

Terceiro

CONSELHO TUTELAR II DE PARAUAPEBAS

Terceiro

CONSELHO TUTELAR III DE PARAUAPEBAS

Terceiro

DARCI JOSE LERMEN

ALCUNHA

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 11:31

Transitado em Julgado em 20/05/2022

26/05/2022, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 20/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:42

Decorrido prazo de ELINETE SOUSA DE OLIVEIRA em 24/02/2022 23:59.

27/02/2022, 03:00

Decorrido prazo de JOAO ALBERT OLIVEIRA COSTA em 24/02/2022 23:59.

27/02/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:08

Publicado Sentença em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: J. A. O. C. e outros Endereço: Nome: J. A. O. C. Endereço: Rua Cora Coralina, N. 89, Liberdade I, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: ELINETE SOUSA DE OLIVEIRA Endereço: Rua Cora Coralina, n. 89, Bairro Liberdade I, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0803286-31.2021.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 08:39

Extinto o processo por desistência

01/02/2022, 08:39

Conclusos para julgamento

28/01/2022, 09:55

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 15:54

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 14:28

Juntada de Petição de termo de ciência

19/01/2022, 13:06

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 11:31

Transitado em Julgado em 20/05/2022

26/05/2022, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 20/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:42

Decorrido prazo de ELINETE SOUSA DE OLIVEIRA em 24/02/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•15/10/2021, 15:22

Decisão

•15/10/2021, 18:27

27/02/2022, 03:00

Decorrido prazo de JOAO ALBERT OLIVEIRA COSTA em 24/02/2022 23:59.

27/02/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:08

Publicado Sentença em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: J. A. O. C. e outros Endereço: Nome: J. A. O. C. Endereço: Rua Cora Coralina, N. 89, Liberdade I, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: ELINETE SOUSA DE OLIVEIRA Endereço: Rua Cora Coralina, n. 89, Bairro Liberdade I, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0803286-31.2021.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 08:39

Extinto o processo por desistência

01/02/2022, 08:39

Conclusos para julgamento

28/01/2022, 09:55

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 15:54

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 14:28

Juntada de Petição de termo de ciência

19/01/2022, 13:06

Juntada de Petição de termo de ciência

19/01/2022, 13:06

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2022, 10:48

Conclusos para decisão

13/01/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:47

Decorrido prazo de JOAO ALBERT OLIVEIRA COSTA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 01:17

Decorrido prazo de ELINETE SOUSA DE OLIVEIRA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 01:17

Juntada de Petição de termo de ciência

18/10/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 18:27

Juntada de certidão

15/10/2021, 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2021, 15:22

Conclusos para decisão

05/10/2021, 08:39

Juntada de Petição de certidão

05/10/2021, 08:39

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 13:49

Decorrido prazo de JOAO ALBERT OLIVEIRA COSTA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 03:03

Decorrido prazo de ELINETE SOUSA DE OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 03:03

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2021, 18:45

Conclusos para decisão

31/08/2021, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 27/08/2021 23:59.

30/08/2021, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2021, 16:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/07/2021, 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2021, 10:33

Expedição de Mandado.

16/04/2021, 22:54

Cancelada a movimentação processual

16/04/2021, 22:48

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2021, 18:24

Distribuído por sorteio

13/04/2021, 18:48

Conclusos para decisão

13/04/2021, 18:48

Decisão

•18/01/2022, 10:48

Decisão

•18/01/2022, 12:03

Sentença

•01/02/2022, 08:39