Procedimento Comum Cível 0801051-80.2018.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de MedicamentosSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

MARIA VALDICLEIA DOS SANTOS SOUSA

Autor

PREFEITURA DE CAPANEMA

Reu

Advogados / Representantes

CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS

OAB/PA 21957·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 15:32

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 13:36

Decorrido prazo de PREFEITURA DE CAPANEMA em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:15

Juntada de Petição de termo de ciência

09/03/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 10:48

Conclusos para despacho

16/02/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 13:58

Decorrido prazo de PREFEITURA DE CAPANEMA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 23:26

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 09:35

Juntada de Petição de termo de ciência

19/09/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 08:31

Determinado o arquivamento

19/09/2022, 08:31

Cancelada a movimentação processual

17/09/2022, 10:36

Conclusos para decisão

17/09/2022, 10:36

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 15:32

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 13:36

Decorrido prazo de PREFEITURA DE CAPANEMA em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:15

Juntada de Petição de termo de ciência

09/03/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•04/12/2018, 14:27

Sentença

•07/03/2019, 16:14

08/03/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 10:48

Conclusos para despacho

16/02/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 13:58

Decorrido prazo de PREFEITURA DE CAPANEMA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 23:26

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 09:35

Juntada de Petição de termo de ciência

19/09/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 08:31

Determinado o arquivamento

19/09/2022, 08:31

Cancelada a movimentação processual

17/09/2022, 10:36

Conclusos para decisão

17/09/2022, 10:36

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 15:33

Decorrido prazo de PREFEITURA DE CAPANEMA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:41

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 14:02

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2022.

07/05/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1º, §2º, inciso XXII do Provimento 006/2006 da CJRMB do TJE – PA, ratificado pelo Provimento 006/2009 da CJI, intimo as partes para, em 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes. Capanema (PA), 04 de maio de 2022. Luciana Félix M. de S. Silva. Diretora de Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Capanema-PA.

05/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/05/2021, 11:59

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 14:36

Juntada de Outros documentos

19/05/2021, 14:19

Decorrido prazo de PREFEITURA DE CAPANEMA em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 01:27

Decorrido prazo de MARIA VALDICLEIA DOS SANTOS SOUSA em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 01:27

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2020, 13:28

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 17:54

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 17:54

Conclusos para despacho

22/02/2020, 11:10

Decorrido prazo de MARIA VALDICLEIA DOS SANTOS SOUSA em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:23

Decorrido prazo de PREFEITURA DE CAPANEMA em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:23

Juntada de Petição de petição

23/10/2019, 20:37

Decorrido prazo de PREFEITURA DE CAPANEMA em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2019, 09:39

Juntada de Petição de certidão

19/10/2019, 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2019, 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2019, 14:52

Expedição de Mandado.

08/10/2019, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 14:20

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 14:20

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 14:20

Movimento Processual Retificado

03/10/2019, 14:16

Conclusos para despacho

03/10/2019, 14:16

Conclusos para decisão

03/10/2019, 09:19

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 08:33

Decorrido prazo de MARIA VALDICLEIA DOS SANTOS SOUSA em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 00:27

Decorrido prazo de PREFEITURA DE CAPANEMA em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 00:27

Juntada de Petição de apelação

01/04/2019, 18:43

Julgado procedente o pedido

07/03/2019, 16:14

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 16:14

Juntada de Petição de parecer

19/12/2018, 10:28

Conclusos para julgamento

18/12/2018, 11:25

Movimento Processual Retificado

18/12/2018, 11:25

Conclusos para decisão

17/12/2018, 14:13

Juntada de documento de comprovação

17/12/2018, 14:09

Juntada de Petição de petição

13/12/2018, 10:40

Decorrido prazo de PREFEITURA DE CAPANEMA em 12/12/2018 23:59:59.

13/12/2018, 00:16

Juntada de Petição de petição

06/12/2018, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2018, 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2018, 11:10

Expedição de Outros documentos.

05/12/2018, 11:09

Expedição de Mandado.

05/12/2018, 08:56

Movimento Processual Retificado

05/12/2018, 08:49

Conclusos para decisão

05/12/2018, 08:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/12/2018, 14:28

Concedida a Medida Liminar

04/12/2018, 14:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/12/2018, 14:27

Distribuído por sorteio

03/12/2018, 16:38

Conclusos para decisão

03/12/2018, 16:38

Despacho

•03/10/2019, 14:20

Despacho

•18/05/2020, 17:54

Documento de Comprovação

•19/05/2021, 14:19

Decisão

•24/05/2021, 09:23

Decisão

•01/06/2021, 09:25

Petição

•05/06/2021, 16:15

Decisão

•15/12/2021, 18:52

Decisão

•16/12/2021, 05:54

Petição

•05/01/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 14:22

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 14:24

Decisão

•19/09/2022, 08:31

Despacho

•08/03/2023, 10:48