Recurso Especial 0006043-49.2020.8.14.0401 - TJPA

Recurso Especial 0006043-49.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/11/2022, 15:38

Transitado em Julgado em 04/11/2022

04/11/2022, 15:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 924738/2022

11/10/2022, 22:01

Protocolizada Petição 924738/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2022

11/10/2022, 21:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2022

11/10/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2022, 19:10

Expedição de Ofício nº 100415/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

07/10/2022, 19:31

Conhecido o recurso de RAFAEL OLIVEIRA FREITAS e provido em parte

07/10/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2022

07/10/2022, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/07/2022, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 611854/2022

26/07/2022, 18:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/07/2022, 18:19

Protocolizada Petição 611854/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/07/2022

26/07/2022, 18:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/07/2022, 08:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL