Execução Fiscal 0440720-88.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.231,53

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE FRAZAO FURTADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:48

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2022, 12:20

Decorrido prazo de JOSE FRAZAO FURTADO em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:37

Publicado Intimação em 06/05/2022.

07/05/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0440720-88.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 EXECUTADO(S): Nome: JOSE FRAZAO FURTADO Endereço: AV GENTIL BITTENCOURT,3363, Canudos, BELéM - PA - CEP: 66073-220 VALOR DA

05/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 15:45

Expedição de Decisão.

04/05/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:46

Expedição de Decisão.

04/05/2022, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/04/2022, 20:14

Conclusos para decisão

20/04/2022, 10:17

Conclusos para decisão

20/04/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 12:18

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:48

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2022, 12:20

Decorrido prazo de JOSE FRAZAO FURTADO em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:37

Publicado Intimação em 06/05/2022.

07/05/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

Documentos

Decisão

•20/04/2022, 20:14

07/05/2022, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0440720-88.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 EXECUTADO(S): Nome: JOSE FRAZAO FURTADO Endereço: AV GENTIL BITTENCOURT,3363, Canudos, BELéM - PA - CEP: 66073-220 VALOR DA

05/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 15:45

Expedição de Decisão.

04/05/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:46

Expedição de Decisão.

04/05/2022, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/04/2022, 20:14

Conclusos para decisão

20/04/2022, 10:17

Conclusos para decisão

20/04/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 12:18

Decorrido prazo de JOSE FRAZAO FURTADO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 08:45

Juntada de identificação de ar

01/04/2022, 08:44

Expedição de Carta.

11/03/2022, 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2022, 15:07

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 23:30

REMESSA INTERNA

07/07/2021, 11:27

Remessa

02/07/2021, 13:06

AGUARD. RETORNO DE AR

16/07/2018, 11:41

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 10:09

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 10:01

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/12/2016, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2016, 09:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/11/2016, 12:55

Mero expediente - Mero expediente

08/11/2016, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2016, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2016, 10:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/08/2016, 10:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/08/2016, 14:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/08/2016, 14:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

28/07/2016, 19:58

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

28/07/2016, 19:57