Execução Fiscal 0811713-44.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2020

Valor da Causa

R$ 5.144,35

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE LUIZ NUNES FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/05/2026, 17:17

Conclusos para decisão

03/03/2026, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 10:02

Conclusos para despacho

30/03/2023, 12:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:48

Juntada de Petição de termo de ciência

15/06/2022, 11:24

Decorrido prazo de JOSE LUIZ NUNES FERNANDES em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:36

Decorrido prazo de JOSE LUIZ NUNES FERNANDES em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:37

Publicado Intimação em 06/05/2022.

07/05/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0811713-44.2020.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 EXECUTADO(S): Nome: JOSE LUIZ NUNES FERNANDES Endereço: RUA STA ROSA 342, 342, C-01, GUAMA, BELéM - PA - CEP: 66035-080 VALOR DA CAUSA: 5.144,35 O

05/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(35)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/05/2026, 17:17

Conclusos para decisão

03/03/2026, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•03/03/2020, 10:15

Despacho

•26/10/2021, 09:42

Decisão

•18/04/2022, 19:24

Despacho

•03/04/2023, 10:02

Decisão

•07/05/2026, 17:17

16/10/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 10:02

Conclusos para despacho

30/03/2023, 12:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:48

Juntada de Petição de termo de ciência

15/06/2022, 11:24

Decorrido prazo de JOSE LUIZ NUNES FERNANDES em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:36

Decorrido prazo de JOSE LUIZ NUNES FERNANDES em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:37

Publicado Intimação em 06/05/2022.

07/05/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0811713-44.2020.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 EXECUTADO(S): Nome: JOSE LUIZ NUNES FERNANDES Endereço: RUA STA ROSA 342, 342, C-01, GUAMA, BELéM - PA - CEP: 66035-080 VALOR DA CAUSA: 5.144,35 O

05/05/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

04/05/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:47

Expedição de Decisão.

04/05/2022, 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2022, 19:24

Conclusos para decisão

11/04/2022, 12:36

Juntada de certidão

11/04/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 10:05

Expedição de Decisão.

16/12/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 09:42

Conclusos para despacho

20/10/2021, 12:22

Juntada de certidão

20/10/2021, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2020, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 12:35

Expedição de Carta.

05/06/2020, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 10:15

Conclusos para despacho

03/03/2020, 08:34

Distribuído por sorteio

28/02/2020, 15:28