Execução Fiscal 0095690-40.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2015

Valor da Causa

R$ 1.998,53

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SEBASTIAO GOMES C NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:48

Juntada de Petição de termo de ciência

15/06/2022, 11:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES C NETO em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:37

Publicado Intimação em 06/05/2022.

07/05/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0095690-40.2015.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: RUA SENADOR MANOEL BARATA, 563, ESPAÇO COSMORAMA, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 EXECUTADO(S): Nome: SEBASTIAO GOMES C NETO Endereço: Travessa Afuá, 125, Res. Médice II, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66620-170 VALOR DA CAUSA: 1.9

05/05/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

04/05/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 15:46

Expedição de Decisão.

04/05/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2022, 09:53

Conclusos para decisão

25/04/2022, 09:32

Conclusos para decisão

25/04/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 13:01

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:48

Juntada de Petição de termo de ciência

15/06/2022, 11:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES C NETO em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:37

Publicado Intimação em 06/05/2022.

07/05/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

Documentos

Decisão

•25/04/2022, 09:53

07/05/2022, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0095690-40.2015.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: RUA SENADOR MANOEL BARATA, 563, ESPAÇO COSMORAMA, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 EXECUTADO(S): Nome: SEBASTIAO GOMES C NETO Endereço: Travessa Afuá, 125, Res. Médice II, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66620-170 VALOR DA CAUSA: 1.9

05/05/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

04/05/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 15:46

Expedição de Decisão.

04/05/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2022, 09:53

Conclusos para decisão

25/04/2022, 09:32

Conclusos para decisão

25/04/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 12:48

Processo migrado do sistema Libra

23/10/2021, 19:21

REMESSA INTERNA

24/08/2021, 12:25

Remessa

10/08/2021, 10:05

PROVIDENCIAR INTIMACAO

22/07/2019, 11:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/07/2019, 10:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/07/2019, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2019, 10:49

CONCLUSOS

28/06/2018, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2018, 14:00

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

11/05/2018, 14:00

AGUARDANDO RETORNO DE AR

03/02/2017, 09:04

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

25/06/2016, 08:00

AGUARDANDO RETORNO DE AR

17/02/2016, 11:18

AGUARD. RETORNO DE AR

17/02/2016, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2016, 10:21

PETICAO INICIAL - PETICAO INICIAL

17/02/2016, 10:21

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/02/2016, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2016, 11:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/02/2016, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2016, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/02/2016, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2016, 08:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/01/2016, 09:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/11/2015, 09:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

04/11/2015, 09:51