Execução Fiscal 0050334-95.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.001,33

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LUIS CARLOS N SOLEDADE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0884278-64.2024.8.14.0301

11/10/2024, 12:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:17

Decorrido prazo de LUIS CARLOS N SOLEDADE em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:23

Decorrido prazo de LUIS CARLOS N SOLEDADE em 12/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:56

Juntada de relatório de custas

08/07/2022, 13:33

Juntada de identificação de ar

30/06/2022, 06:30

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 00:48

Juntada de Petição de termo de ciência

15/06/2022, 10:08

Publicado Sentença em 08/06/2022.

08/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0050334-95.2010.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra LUIS CARLOS N SOLEDADE com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2006 a 2008 de imóvel com sequencial o n° 204464 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município d

07/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2022, 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2022, 12:18

Todas as movimentações(94)

Apensado ao processo 0884278-64.2024.8.14.0301

11/10/2024, 12:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:17

Decorrido prazo de LUIS CARLOS N SOLEDADE em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:23

Decorrido prazo de LUIS CARLOS N SOLEDADE em 12/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:56

Juntada de relatório de custas

Documentos

Decisão

•18/04/2022, 12:03

Sentença

•02/06/2022, 12:18

Sentença

•06/06/2022, 12:50

08/07/2022, 13:33

Juntada de identificação de ar

30/06/2022, 06:30

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 00:48

Juntada de Petição de termo de ciência

15/06/2022, 10:08

Publicado Sentença em 08/06/2022.

08/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0050334-95.2010.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra LUIS CARLOS N SOLEDADE com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2006 a 2008 de imóvel com sequencial o n° 204464 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município d

07/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2022, 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2022, 12:18

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 10:23

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 09:38

Decorrido prazo de LUIS CARLOS N SOLEDADE em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:37

Publicado Intimação em 06/05/2022.

07/05/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0050334-95.2010.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: desconhecido EXECUTADO(S): Nome: LUIS CARLOS N SOLEDADE Endereço: R 5, 161, CJ RES PROVIDENCIA, Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-047 VALOR DA CAUSA: 1.001,33 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara de

05/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 15:46

Expedição de Decisão.

04/05/2022, 15:46

Expedição de Decisão.

04/05/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2022, 12:03

Conclusos para decisão

18/04/2022, 11:35

Conclusos para decisão

18/04/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 13:18

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 13:18

Processo migrado do sistema Libra

30/09/2021, 16:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2021, 11:00

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/09/2021, 10:59

REMESSA INTERNA

25/08/2021, 09:31

Remessa

12/08/2021, 12:02

PROVIDENCIAR A. R.

15/05/2017, 12:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/04/2017, 14:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/04/2017, 14:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/04/2017, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2017, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2017, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/04/2017, 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2017, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2017, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2017, 11:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/04/2017, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2017, 16:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2017, 16:03

Remessa

21/02/2017, 16:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/02/2017, 07:26

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/11/2014, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/11/2014, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2014, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2014, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/11/2014, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/11/2014, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/11/2014, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/11/2014, 08:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2014, 09:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2014, 16:55

Remessa

01/09/2014, 16:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2014, 16:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2014, 10:46

PROVIDENCIAR INTIMACAO

01/07/2014, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/06/2014, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/06/2014, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/06/2014, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/06/2014, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/06/2014, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/06/2014, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2013, 15:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2013, 15:50

Remessa

26/09/2013, 15:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/11/2012, 12:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/11/2012, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2012, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2012, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/11/2012, 10:38

AGUARD. RETORNO DE AR

17/08/2012, 11:03

SETOR CORRESPONDENCIA

17/08/2012, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2012, 08:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2012, 08:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2012, 08:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2012, 11:16

PREPARACAO DE MANDADO

24/03/2011, 10:26

AGUARDANDO MANDADO

10/02/2011, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/02/2011, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2011, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2011, 09:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/01/2011, 07:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA

14/12/2010, 11:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2010, 11:32