Execução Fiscal 0446826-66.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.037,10

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SERGIO MENDONCA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:48

Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2022, 08:27

Decorrido prazo de SERGIO MENDONCA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:38

Publicado Intimação em 06/05/2022.

07/05/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0446826-66.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 EXECUTADO(S): Nome: SERGIO MENDONCA Endereço: Rua Santarém, 159, (Prq Amazônia), Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-525 VALOR DA CAUSA: 1

05/05/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

04/05/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 15:48

Expedição de Decisão.

04/05/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2022, 11:53

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/06/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•25/04/2022, 11:53

30/06/2022, 01:48

Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2022, 08:27

Decorrido prazo de SERGIO MENDONCA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:38

Publicado Intimação em 06/05/2022.

07/05/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0446826-66.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 EXECUTADO(S): Nome: SERGIO MENDONCA Endereço: Rua Santarém, 159, (Prq Amazônia), Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-525 VALOR DA CAUSA: 1

05/05/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

04/05/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 15:48

Expedição de Decisão.

04/05/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2022, 11:53

Conclusos para decisão

13/04/2022, 13:23

Conclusos para decisão

13/04/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 13:14

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 13:14

Processo migrado do sistema Libra

04/10/2021, 21:42

REMESSA INTERNA

20/08/2021, 12:00

Remessa

04/08/2021, 10:02

CONCLUSOS

02/08/2018, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2018, 13:11

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/05/2018, 13:11

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

13/07/2017, 08:01

AGUARD. RETORNO DE AR

09/01/2017, 11:25

AGUARDANDO RETORNO DE AR

09/01/2017, 11:18

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/01/2017, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2017, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/12/2016, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/12/2016, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2016, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/11/2016, 11:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/09/2016, 15:19

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/09/2016, 14:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/09/2016, 14:33

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

01/08/2016, 20:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

01/08/2016, 20:33