Execução Fiscal 0262729-28.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2016

Valor da Causa

R$ 4.313,04

Órgão julgador

-

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LEONOR BRAGA MARCAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0833815-21.2024.8.14.0301

16/04/2024, 13:32

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 09:02

Transitado em Julgado em 04/09/2023

12/04/2024, 09:01

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:33

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:44

Decorrido prazo de LEONOR BRAGA MARCAL em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:51

Decorrido prazo de LEONOR BRAGA MARCAL em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:53

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:32

Publicado Sentença em 12/07/2023.

13/07/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0262729-28.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra LEONOR BRAGA MARCAL com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 0119553 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2023, 11:04

Todas as movimentações(54)

Apensado ao processo 0833815-21.2024.8.14.0301

16/04/2024, 13:32

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 09:02

Transitado em Julgado em 04/09/2023

12/04/2024, 09:01

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:33

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•21/04/2022, 08:00

Sentença

•05/07/2023, 11:04

28/08/2023, 10:44

Decorrido prazo de LEONOR BRAGA MARCAL em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:51

Decorrido prazo de LEONOR BRAGA MARCAL em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:53

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:32

Publicado Sentença em 12/07/2023.

13/07/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0262729-28.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra LEONOR BRAGA MARCAL com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 0119553 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2023, 11:04

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 09:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 11:38

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:48

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2022, 12:29

Decorrido prazo de LEONOR BRAGA MARCAL em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:38

Publicado Intimação em 06/05/2022.

07/05/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0262729-28.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 EXECUTADO(S): Nome: LEONOR BRAGA MARCAL Endereço: R ARC MANOEL TEODORO,103, ED S VERNIER APTO 1603, Batista Campos, BELéM -

05/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 15:48

Expedição de Decisão.

04/05/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:45

Expedição de Decisão.

04/05/2022, 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/04/2022, 08:00

Conclusos para decisão

20/04/2022, 09:17

Conclusos para decisão

20/04/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 12:17

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 12:17

Juntada de identificação de ar

07/03/2022, 08:39

Decorrido prazo de LEONOR BRAGA MARCAL em 03/03/2022 23:59.

07/03/2022, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 15:24

Expedição de Carta.

08/02/2022, 15:24

Processo migrado do sistema Libra

14/07/2021, 19:02

REMESSA INTERNA

06/07/2021, 16:06

Remessa

05/07/2021, 10:37

AGUARD. RETORNO DE AR

16/07/2018, 10:10

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 12:15

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2016, 11:46

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/12/2016, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2016, 10:05

Mero expediente - Mero expediente

08/11/2016, 10:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/11/2016, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/11/2016, 08:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/08/2016, 15:11

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2016, 15:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/05/2016, 15:06

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/05/2016, 21:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

10/05/2016, 21:55

Sentença

•10/07/2023, 10:20