Execução Fiscal 0039796-50.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2013

Valor da Causa

R$ 12.948,17

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

HUGO MARTINI

Terceiro

ANTONIO HUGO VASCONCELOS MARTINI

CPF

Reu

HUGO MARTINI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/01/2026, 12:22

Conclusos para decisão

01/08/2025, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:48

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2022, 12:30

Decorrido prazo de HUGO MARTINI em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:37

Publicado Intimação em 06/05/2022.

07/05/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0039796-50.2013.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: desconhecido EXECUTADO(S): Nome: HUGO MARTINI Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 843, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-174 VALOR DA CAUSA: 12.948,17 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara de Execuções F

05/05/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

04/05/2022, 15:49

Todas as movimentações(44)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/01/2026, 12:22

Conclusos para decisão

01/08/2025, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•21/04/2022, 08:00

Despacho

•24/05/2025, 11:52

12/07/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:48

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2022, 12:30

Decorrido prazo de HUGO MARTINI em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:37

Publicado Intimação em 06/05/2022.

07/05/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0039796-50.2013.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: desconhecido EXECUTADO(S): Nome: HUGO MARTINI Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 843, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-174 VALOR DA CAUSA: 12.948,17 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara de Execuções F

05/05/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

04/05/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 15:49

Expedição de Decisão.

04/05/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/04/2022, 08:00

Conclusos para decisão

20/04/2022, 09:06

Conclusos para decisão

20/04/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 12:16

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 12:16

Processo migrado do sistema Libra

09/10/2021, 09:35

REMESSA INTERNA

24/08/2021, 08:35

Remessa

27/07/2021, 10:23

OUTROS

01/07/2021, 08:56

OUTROS

01/07/2021, 08:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/05/2021, 15:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2021, 15:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

26/05/2021, 15:49

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/05/2021, 11:07

CONCLUSOS

29/08/2019, 09:14

CONCLUSOS

04/07/2016, 10:01

SETOR CORRESPONDENCIA

10/10/2013, 11:38

AGUARD. RETORNO DE AR

10/10/2013, 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/10/2013, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2013, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/10/2013, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/08/2013, 10:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/08/2013, 10:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/08/2013, 15:30

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/08/2013, 15:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

05/08/2013, 07:15

Decisão

•19/01/2026, 12:22