Execução Fiscal 0447991-51.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.117,45

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

IVONEIDE LOPES DE OLIVEIRA

Terceiro

IVONEIDE LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

IVONEIDE LOPES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:02

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:26

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 13:26

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/10/2025 23:59.

27/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/12/2024, 21:20

Conclusos para decisão

21/12/2024, 12:51

Cancelada a movimentação processual

21/12/2024, 12:49

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:37

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:08

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 19:33

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:02

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:26

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 13:26

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•18/04/2022, 11:36

Decisão

•22/12/2024, 21:20

27/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/12/2024, 21:20

Conclusos para decisão

21/12/2024, 12:51

Cancelada a movimentação processual

21/12/2024, 12:49

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:37

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:08

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 19:33

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 13:49

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:30

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

12/02/2024, 03:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2024, 03:21

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:48

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2022, 10:33

Decorrido prazo de IVONEIDE LOPES DE OLIVEIRA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:37

Publicado Intimação em 06/05/2022.

07/05/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0447991-51.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 EXECUTADO(S): Nome: IVONEIDE LOPES DE OLIVEIRA Endereço: VILA DOM BOSCO, 39, RUA DE ÓBIDOS 196, CIDADE VELHA, BELéM - PA - C

05/05/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

04/05/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:45

Expedição de Decisão.

04/05/2022, 14:45

Decorrido prazo de IVONEIDE LOPES DE OLIVEIRA em 16/03/2022 23:59.

02/05/2022, 08:41

Juntada de identificação de ar

02/05/2022, 08:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2022, 11:36

Conclusos para decisão

18/04/2022, 09:55

Conclusos para decisão

18/04/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2022, 14:19

Expedição de Carta.

24/02/2022, 14:19

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 22:49

REMESSA INTERNA

06/07/2021, 14:36

Remessa

05/07/2021, 09:59

AGUARD. RETORNO DE AR

16/07/2018, 13:21

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/07/2017, 20:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/07/2017, 12:37

AGUARD. RETORNO DE AR

09/01/2017, 09:29

AGUARDANDO RETORNO DE AR

09/01/2017, 09:22

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/01/2017, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2017, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2016, 08:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/09/2016, 14:30

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/09/2016, 14:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/09/2016, 14:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

01/08/2016, 17:22

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

01/08/2016, 17:22

Decisão

•19/08/2025, 09:27