Execução Fiscal 0261453-59.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2016

Valor da Causa

R$ 138.506,78

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

COIMBRA CONST INC S B LTD

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0893983-86.2024.8.14.0301

08/11/2024, 11:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 07:15

Arquivado Definitivamente

22/08/2022, 11:39

Arquivado Definitivamente

22/08/2022, 11:39

Decorrido prazo de COIMBRA CONST INC S B LTD em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:25

Publicado Sentença em 11/07/2022.

18/07/2022, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 17:47

Juntada de Petição de termo de ciência

07/07/2022, 11:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0261453-59.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra COIMBRA CONST INC S B LTD com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com inscrição 071979, identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2022, 08:38

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 12:44

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 12:44

Todas as movimentações(65)

Apensado ao processo 0893983-86.2024.8.14.0301

08/11/2024, 11:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 07:15

Arquivado Definitivamente

22/08/2022, 11:39

Arquivado Definitivamente

22/08/2022, 11:39

Decorrido prazo de COIMBRA CONST INC S B LTD em 01/08/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•25/04/2022, 09:53

Sentença

•29/06/2022, 08:38

Sentença

•29/06/2022, 11:01

03/08/2022, 03:25

Publicado Sentença em 11/07/2022.

18/07/2022, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 17:47

Juntada de Petição de termo de ciência

07/07/2022, 11:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0261453-59.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra COIMBRA CONST INC S B LTD com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com inscrição 071979, identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2022, 08:38

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 12:44

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 11:38

Juntada de Petição de termo de ciência

15/06/2022, 11:23

Decorrido prazo de COIMBRA CONST INC S B LTD em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:37

Publicado Intimação em 06/05/2022.

07/05/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0261453-59.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 EXECUTADO(S): Nome: COIMBRA CONST INC S B LTD Endereço: Avenida Almirante Barroso, 1386, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-032 VALOR DA CAUSA: 138.5

05/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 15:49

Expedição de Decisão.

04/05/2022, 15:49

Expedição de Decisão.

04/05/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2022, 09:53

Conclusos para decisão

25/04/2022, 09:28

Conclusos para decisão

25/04/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 12:06

Processo migrado do sistema Libra

27/08/2021, 15:14

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 09:41

Remessa

06/08/2021, 10:00

PROVIDENCIAR A. R.

21/05/2021, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/04/2021, 10:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/04/2021, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/04/2021, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2021, 11:38

PROVIDENCIAR A. R.

12/11/2018, 14:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/11/2018, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2018, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/11/2018, 09:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2018, 15:00

Remessa

17/08/2018, 15:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2018, 15:00

AGUARD. RETORNO DE AR

13/07/2018, 11:59

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

14/11/2016, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

11/11/2016, 09:31

AGUARD. RETORNO DE AR

11/11/2016, 09:23

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/11/2016, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2016, 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2016, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2016, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2016, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2016, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2016, 09:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/07/2016, 14:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/05/2016, 15:01

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/05/2016, 15:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

10/05/2016, 16:41

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/05/2016, 16:41